[MODELO] Contrato Particular Compra e Venda Veículo

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF nº (XXXX) e portador do RG (XXXXX), residente e domiciliado (endereço).

COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF nº (XXXX) e portador do RG (XXXXX), residente e domiciliado (endereço).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

1. O objeto deste contrato é o veículo automotor marca (XXXX), modelo (XXXX), ano de fabricação (XXXX), chassi (XXXX), cor (XXXX), placa (placa), categoria particular, RENAVAM nº (XXXX). XXXX

DO PREÇO

2. O COMPRADOR deverá pagar ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ XXX,XX (XXXX) na data de XXXX.

DAS OBRIGAÇÕES

3.1. O COMPRADOR se obriga a assumir e pagar o valor acordado pelo bem e após a assinatura deste contrato, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o veículo.

3.2. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel, livre de qualquer ônus ou encargo e caso eventualmente exista algum imposto ou taxa anterior à assinatura deste, será igualmente de sua responsabilidade.

3.3. O COMPRADOR se obriga no prazo máximo de XX (XXXX) dias a contar da assinatura deste providenciar, junto ao DETRAN, a transferência de propriedade do veículo.

3.4. O veículo será entregue (Imediatamente ou Após) o pagamento do preço estipulado.

DA MULTA

4. Caso o pagamento não seja realizado até a data prevista no item 2, incidirá juros de mora na proporção de XX% (XXXX) sobre o valor da parcela em atraso, bem como XX% (XXXX) de multa ao mês.

CONDIÇÕES GERAIS

5.1. Caso o veículo apresente algum vício redibitório, será de responsabilidade do VENDEDOR o seu conserto ou devolução das despesas oriundas do conserto realizado pelo COMPRADOR.

5.2. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

6. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE/ESTADO.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Cidade/Estado), (XX) de (mês) de 20(XX).

CONTRATANTE:

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(NOME)

CPF (XXX.XXX.XXX-XX)

CONTRATADO:

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(NOME)

CPF (XXX.XXX.XXX-XX)

Testemunhas:

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Nome:

CPF:

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Nome:

CPF: