Pode-se dizer que na atualidade, o direito previdenciário se trata de uma das áreas do direito mais importantes que existem dentro do Brasil, algo que está sendo notado pela população no geral, já que, a cada dia que passa, mais e mais pesquisas são realizadas em busca de maiores informações sobre tal área.
Contudo, não podemos negar o fato de que em grande parte dos casos, os estudantes de direito acabam reprovando na prova OAB por conta de perguntas referentes ao direito previdenciário, ou que os advogados iniciantes acabam tendo uma certa dificuldade para lidar com casos que adentrem em tal área.
Tais problemas são seríssimos, já que eles acabam refletindo e impactando negativamente os advogados (ou pelo menos futuros) que exercem a função dentro do Brasil, e para contornar estes problemas, nós da equipe EasyJur estamos em busca de reunir todas as principais informações que se relacionam com os assuntos jurídicos mais pesquisados da atualidade. Sendo assim, no artigo abaixo falaremos estritamente em todas as informações referentes ao direito previdenciário.
Mas afinal, o que é e para que serve o direito previdenciário?
Pode-se dizer que o direito previdenciário se refere diretamente à área do direito que possui a tutela normativa em relação à previdência no geral. Assim como qualquer outra área do direito, o direito previdenciário possui seus princípios e uma determinada regulação legislativa.
Dentre suas principais atuações na atualidade, podemos citar a sua importância e influência sobre o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), já que o mesmo é responsável pela manutenção integral da Previdência Social pública do Brasil, algo que pouquíssimas pessoas sabem.
Tendo tudo isso em mente, podemos dizer que o direito previdenciário possui o principal objetivo de garantir que todos os cidadãos brasileiros possuam direitos em relação à assistência e à Previdência social.
Desde 2019, ano que marcou o advento da Reforma da Previdência, foi possível notar que o interesse e pesquisas de toda a população brasileira em busca de informações sobre o direito previdenciário apenas cresceu, algo que deve se potencializar ainda mais conforme o passar dos próximos anos.
Conheça os princípios do direito previdenciário
Como citado, o direito previdenciário apresenta princípios próprios, uma cara tática que todas as demais áreas do direito também apresentam, e tendo isso em mente, é fundamental que você conheça tais princípios, para que assim, possa compreender melhor esta área em si, as suas principais características e objetivos.
Bom, podemos resumir os seus princípios como:
- Princípio da Solidariedade Social;
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
- Princípio do Equilíbrio Econômico;
- Princípio da Vedação do Retrocesso;
- Princípio da Proteção ao Hipossuficiente.
Conheça os principais benefícios garantidos pelo direito previdenciário
Para finalizar com chave de ouro, e assim, lhe deixar por dentro de todas as principais informações referentes ao direito previdenciário, iremos falar um pouco sobre os principais benefícios garantidos por tal área, os quais são extremamente importantes para todos os cidadãos brasileiros, e por isso, tais pontos sempre acabam sendo citados na prova OAB, além de aparecerem casos referentes a tais pontos de forma extremamente constante e frequente, por isso, tente se atentar ao máximo nas seguintes informações.
Auxílio doença
O auxílio doença se trata de um benefício concedido a todos os segurados que acabam ficando incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, seja por conta de algum acidente ou por alguma doença. Para ganhar tal auxílio, a própria perícia médica da previdência social deve realizar exames que comprovam a incapacidade do segurado. Vale dizer que o direito previdenciário pode auxiliar o indivíduo a ir atrás e reivindicar o seu direito.
Salário família
Como o próprio nome indica, o salário família se trata de um benefício entregue aos empregados e trabalhadores que possuem um salário de até R$1655,98, e assim, apresentam 1 ou mais filhos de até 14 anos ou algum tipo de deficiência.
Salário maternidade
Por fim, mas não menos importante, não poderíamos deixar de citar o salário maternidade, o qual é entregue às mulheres gestantes que estão próximas a terem o filho, podendo ter início até 28 dias antes do parto, tendo uma duração de até 120 dias. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de todas as principais informações referentes ao direito previdenciário.
