Modelos de Petição

Penal

Modelo De Habeas Corpus – Prisão Civil

Penal

Modelo De Habeas Corpus – Combinado Com Associação Ao Tráfico

Penal

Modelo De Habeas Corpus – Genérico

Penal

Modelo de Habeas Corpus – Revogação Da Preventiva

Penal

Modelo De Habeas Corpus – Concessão De Liminar

Penal

Agravo Em Execução Indeferimento De Detração Da Pena

Penal

Agravo Em Execução Detração Da Pena-Tempo Anterior à Condenação

Penal

[Modelo] Defesa Prévia – Criminal

Penal

[Modelo] Denúncia ao Ministério Público

Penal

DEFESA PRELIMINAR – Direito do Funcionário Público

Penal

[2022] Defesa Prévia – Lei de Drogas

Penal

Revisão Criminal – Nulidade Absoluta Da Defesa

Penal

Ação de Revisão criminal Estelionato Contra o Inss. Art. 171

Trânsito

Recursos administrativos – Primeira Licença de Veículo – detran

Trânsito

Recursos Administrativos – Cominatória – Transferência De Veículo

Trânsito

Recurso de multa: ultrapassar pela contramão outro veículo

Trânsito

Indenização Por Ato Ilícito Causado Por Acidente De Trânsito

Trânsito

Recursos Administrativos – Contestação – Acidente De Trânsito

Previdenciário

Pet. inicial – Concessão de Aposentadoria por invalidez

Família e Sucessões

[Modelo] Visitação descumprida e ameaças

Família e Sucessões

[Modelo] Regulamentação de visitas c/c tutela antecipada

Família e Sucessões

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE – COMPROVAÇÃO DO EXAME DE DNA

Família e Sucessões

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CPC2015 – NOVO CPC

Família e Sucessões

AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO COMUM – NOVO CPC

Família e Sucessões

ABERTURA DE INVENTÁRIO – NOVO CPC

Família e Sucessões

ABERTURA DE INVENTÁRIO POR TESTAMENTEIRO – NOVO CPC

Família e Sucessões

ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA – NOVO CPC

Família e Sucessões

MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – NOVO CPC

Família e Sucessões

MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS

Família e Sucessões

MODELO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – COM FILHOS E SEM BENS

Família e Sucessões

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM GUARDA JUDICIAL

Família e Sucessões

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CC PARTILHA DE BENS

Família e Sucessões

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – SEM BENS

Família e Sucessões

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – NOVO CPC

Família e Sucessões

MODELO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Família e Sucessões

MODELO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS – ESPECÍFICO

Família e Sucessões

MODELO DE AÇÃO DE ALIMENTOS E GUARDA

Família e Sucessões

Modelo Ação De Execução De Alimentos – Fatos E Direito Juntos

Família e Sucessões

MODELO DE CONTESTAÇÃO – REVISIONAL DE ALIMENTOS – DIVÓRCIO

Previdenciário

Modelo de concessão com o reconhecimento de atividade rural

Previdenciário

Modelo De Reconhecimento Da Atividade Urbana Constante no CNIS

Previdenciário

Modelo De Reconhecimento Da Atividade Urbana Constante Na Ctps

Previdenciário

[Modelo] aposentadoria por idade urbana – requisito etário

Previdenciário

[Modelo] Aposentadoria por idade urbana – tempo de auxílio-doença

Previdenciário

[Modelo] Aposentadoria por idade urbana – tempo de serviço militar

Previdenciário

[Modelo] Concessão de Auxílio-acidente ao segurado desempregado

Previdenciário

[Modelo] Auxílio-acidente para acidente de qualquer natureza

Previdenciário

[Modelo] Auxílio-acidente ao segurado que sofre acidente de transito

Previdenciário

[Modelo] Concessão de Auxílio-doença pedido de salário família

Previdenciário

[Modelo] Concessão de Auxílio-doença para incapacidade temporária

Previdenciário

[Modelo] Auxílio-doença – benefício cessado indevidamente

Trabalhista

Modelo de acordo de prorrogação de horas de trabalho

Trabalhista

[Modelo] Impugnação aos Cálculos das Horas Extras

Trabalhista

[Modelo] Horas Extras – Desconfiguração de Justa Causa

Trabalhista

[Modelo] Sem CTPS + H. Ex. Cartão Inidôneo

Trabalhista

[Modelo] CTPS fora do prazo – Danos Morais + h.ex.

Trabalhista

[Modelo] Reclamação Trabalhista CTPS anotação desabonadora dano moral

Trabalhista

Modelo reclamação trabalhista – dano moral – ofensas

Trabalhista

Modelo contestação de acordo com a reforma trabalhista

Trabalhista

Modelo de contestação – Dano moral – Litigância de Má -Fé

Trabalhista

Petição Inicial – Assédio moral – Dano moral – Ato discriminatório

Trabalhista

[Modelo] Reclamação trabalhista acidente de trabalho – assédio moral

Trabalhista

Modelo de Contestação – Assédio moral cc Rescisão indireta

Consumidor

[Modelo] Agravo Antecipação de Tutela

Consumidor

[Modelo] Ação de Superendividamento com Prequestionamento

Consumidor

[Modelo] Exceção Pré Executividade Lei do Superendividamento

Consumidor

[Modelo] Ação de Pedido de Repactuação de Dividas (2010)

Consumidor

[Modelo] Ação repetição indébito empréstimo consignado encargos

Consumidor

[Modelo] Ação anulatória empréstimo consignado fraude indenização

Consumidor

[Modelo] Contestação Erro Médico – SUS

Consumidor

[Modelo] Contestação de Ação de Busca e Apreensão por banco

Consumidor

[Modelo] Réplica à contestação com pedido de tutela provisória

Consumidor

[Modelo] Aditamento de petição inicial tutela antecipada pn711

Consumidor

[Modelo] Aditamento da petição inicial home care pn 764

Consumidor

[Modelo] Contestação ação cobrança cheque especial cac

Consumidor

[Modelo] Ação Declaratória Inexistência de Débito

Consumidor

[Modelo] Ação de Cobrança – Seguradora

Consumidor

[Modelo] Pedido principal revisional de cartão de crédito

Consumidor

[Modelo] Ação revisional tutela cheque especial conta garantida

Consumidor

[Modelo] Ação Revisional do contrato do FIES

Consumidor

[Modelo] Ação Revisional bancária juros abusivos Anatocismo

Consumidor

[Modelo] Ação revisional contrato bancário: repetição de indébito

Consumidor

[Modelo] Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo

Consumidor

[Modelo] Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Consumidor

[Modelo] Ação revisional de empréstimo consignado: limite 30%

Consumidor

[Modelo] Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial

Consumidor

[Modelo] Ação revisional cédula crédito bancário – juros capitalizados

Consumidor

[Modelo] Ação revisional cédula crédito alienação fiduciária veículo

Consumidor

Modelo de petição ação revisional de crédito direto ao consumidor

Consumidor