O direito com certeza é uma das áreas mais flexíveis de todo o mundo, já que toda a população, sociedade e países em si tendem a se desenvolver, aperfeiçoar e evoluir conforme o passar dos anos, e para acompanhar tal evolução, os direitos, normas, regras e toda a legislação em si também necessitam de mudanças. Um grande exemplo de tais mudanças, é o CPC 2015, o qual trouxe inúmeras mudanças, e mesmo hoje, após 7 anos de sua criação, ainda costuma ocasionar o aparecimento de muitas dúvidas por parte da população.
Como você já deve imaginar, o CPC se trata de uma lei que regulamenta o direito do Processo Civil dentro do território brasileiro, e por isso, pode ser considerado como uma das leis mais importantes de todo o país.
Por conta de tal importância, não poderíamos apenas ignorar as dúvidas e questionamentos que existem em relação ao CPC 2015, e por conta disso, nós da equipe EasyJur resolvemos nos juntar para separar e disponibilizar todas as informações referentes ao Código de Processo Civil de 2015, algo que poderá ser observado durante o decorrer do artigo a seguir, portanto, tente se atentar ao máximo no mesmo!
Mas afinal, o que é o CPC 2015?
Muitos brasileiros não sabem nem do que se trata o CPC 2015, e por conta disso, resolvemos iniciar falando sobre a sua definição e conceito. De maneira geral, podemos dizer que o CPC, também denominado como Código de Processo Civil, é o documento que busca reunir todas as leis e regras que regulam todo o processo judicial civil do território brasileiro.
Quando nos referimos ao CPC 2015, ou o novo CPC, estamos nos referindo ao CPC que apresentou grandes e inúmeras mudanças, as quais foram e ainda são extremamente importantes para o Direito Processual Civil Brasileiro.
O antigo CPC (CPC 1973) ainda tinha ideais, normas e regras que não se encaixavam mais com a realidade social em que o Brasil se encontrava em 2015 (e até a atualidade), e por conta disso, a criação do CPC 2015 com certeza foi a escolha correta.
Conheça a estrutura do CPC 2015
A estrutura do CPC 2015 é uma das principais dúvidas que a maioria da população apresenta, algo comum, já que o novo CPC foi dividido em duas partes, sendo a geral e a especial. A parte geral é composta por exatos 6 livros, englobando ao todo 317 artigos. Estes livros são:
- Livro 1: Das normas processuais civis;
- Livro 2: Da função jurisdicional;
- Livro 3: Dos sujeitos do processo;
- Livro 4: Dos atos processuais;
- Livro 5: Da tutela provisória;
- Livro 6: Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Por outro lado, a parte especial é formada por apenas 3 livros, e ao todo, 727 (3018 ao 1044) artigos. Seus livros são:
- Livro 1: Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença;
- Livro 2: Do processo de execução;
- Livro 3: Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
Conheça as principais mudanças que o CPC 2015 trouxe
Pode-se dizer que o Novo CPC trouxe inúmeras e milhares de mudanças quando comparado com o antigo, e tais mudanças foram extremamente aceitas e fazem total diferença para o processo judicial civil brasileiro. Dentre as principais mudanças, podemos citar as que estão presentes nos seguintes tópicos:
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Nos mecanismos de conciliação;
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Na contagem dos prazos;
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Na plexidade da causa;
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Nas ações de direito de família;
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Na jurisprudência;
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Na desconsideração da personalidade jurídica;
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Nos cadastros de inadimplentes;
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Na contestação;
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Entre outros.
Com isso, finalmente podemos afirmar que citamos todas as principais informações relacionadas e referentes ao CPC 2015. Vale lembrar que um dos objetivos que nós da equipe EasyJur temos, é a de criar uma plataforma segura e confiável, na qual os brasileiros poderão entrar e se informar sobre todas as questões, tópicos e assuntos sobre o direito e a legislação Brasileira, além de claro, aproveitarem dos serviços e produtos (softwares) que oferecemos em nossos planos.
Por isso, se ainda restou alguma dúvida em relação ao CPC 2015 ou sobre qualquer outro assunto da área de direito, recomendamos que você adentre em nossos demais artigos ou até mesmo que entre em contato conosco, pois assim, com certeza conseguiremos dar um fim a todas as suas dúvidas!
