Tudo que você precisa saber sobre a Constituição Federal de 1988!

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25/11/2022

Sumário

Tudo que você precisa saber sobre a Constituição Federal de 1988!

A cada dia que passa, mais pessoas de todo o mundo passam a se interessar e se importar com assuntos e temas relacionados a legislação, algo que pode ser observado principalmente no Brasil, já que alguns temas e tópicos, como a Constituição Federal de 1988, estão recebendo uma maior atenção conforme o passar dos anos e o desenvolvimento da tecnologia e internet, duas ferramentas que possibilitam a circulação de informações.

Estas informações são extremamente importantes e devem fazer parte dos conhecimentos de todas as pessoas do mundo (em relação ao seu país de convivência), já que somente assim, estas pessoas poderão conhecer e usufruir de todos os seus direitos, além de claro, ficarem ainda mais por dentro das leis e regras do seu país de convivência.

Há pouco tempo, a Constituição Federal de 1988 completou exatos 34 anos, e por conta disso, as pesquisas em busca de informações relacionadas a tal Constituição cresceram muito na internet. Por conta deste ponto, além de ser considerada a lei suprema do Brasil, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as informações referentes a mesma, portanto, fique atento ao máximo no artigo a seguir.

Mas afinal, o que é uma Constituição Federal?

Antes de focarmos somente na Constituição Federal de 1988, devemos falar um pouco sobre a definição de uma Constituição Federal em si, já que muitas pessoas não conhecem este ponto. De maneira geral, uma Constituição Federal pode ser resumida como um conjunto de regras, normas e leis, as quais possuem o objetivo de organizar a sociedade e o Estado.

Você com certeza deve saber o significado ou pelo menos ter ouvido falar alguma vez sobre leis complementares, direitos, deveres e limites, e pode-se dizer que todos estes pontos são devidamente definidos e estabelecidos pelas Constituições Federais.

Tudo que você precisa saber sobre a Constituição Federal de 1988!

A cada dia que passa, mais pessoas de todo o mundo passam a se interessar e se importar com assuntos e temas relacionados a legislação, algo que pode ser observado principalmente no Brasil, já que alguns temas e tópicos, como a Constituição Federal de 1988, estão recebendo uma maior atenção conforme o passar dos anos e o desenvolvimento da tecnologia e internet, duas ferramentas que possibilitam a circulação de informações.

Estas informações são extremamente importantes e devem fazer parte dos conhecimentos de todas as pessoas do mundo (em relação ao seu país de convivência), já que somente assim, estas pessoas poderão conhecer e usufruir de todos os seus direitos, além de claro, ficarem ainda mais por dentro das leis e regras do seu país de convivência.

Há pouco tempo, a Constituição Federal de 1988 completou exatos 34 anos, e por conta disso, as pesquisas em busca de informações relacionadas a tal Constituição cresceram muito na internet. Por conta deste ponto, além de ser considerada a lei suprema do Brasil, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as informações referentes a mesma, portanto, fique atento ao máximo no artigo a seguir.

Mas afinal, o que é uma Constituição Federal?

Antes de focarmos somente na Constituição Federal de 1988, devemos falar um pouco sobre a definição de uma Constituição Federal em si, já que muitas pessoas não conhecem este ponto. De maneira geral, uma Constituição Federal pode ser resumida como um conjunto de regras, normas e leis, as quais possuem o objetivo de organizar a sociedade e o Estado.

Você com certeza deve saber o significado ou pelo menos ter ouvido falar alguma vez sobre leis complementares, direitos, deveres e limites, e pode-se dizer que todos estes pontos são devidamente definidos e estabelecidos pelas Constituições Federais.

Conheça os principais pontos e características da Constituição Federal de 1988

A Constituição Federal de 1988 é a 7° Constituição que foi criada e aplicada dentro do território Brasileiro, a qual permanece em utilização até os dias de hoje, já que as suas normas ainda se encaixam muito bem com a sociedade brasileira atual, a qual somente pequenas correções e alterações estão sendo feitas. Para você ter uma ideia, durante o ano de 2019, após 31 anos de existência, foram demarcadas 100 alterações (também denominadas como emendas) realizadas na Constituição Federal de 1988.

Para aquelas pessoas que desejam conhecer mais esta Constituição, recomendamos a busca por informações mais aprofundadas sobre o assunto nos demais artigos que a EasyJur apresenta, ou até mesmo no próprio site do Governo Federal, já que neste artigo em específico, nossa equipe buscou separar um breve resumo e somente os pontos principais da mesma. Dentre os principais pontos e características que marcaram e ainda marcam a Constituição Federal de 1988, podemos citar:

  • Introdução do Direito do Consumidor como um direito fundamental;
  • Criação do sistema Único de Saúde (SUS);
  • Estabelecimento da Educação como um dever do Estado;
  • Garantir que a população terá o pleno acesso à cultura;
  • Contemplação da questão do meio ambiente, avaliando questões de impacto ambiental para obras;
  • Introduzir a possibilidade dos cidadãos de apresentarem projetos de lei;
  • Entre inúmeros outros.

Conheça os princípios da Constituição Federal de 1988

Todas as constituições possuem princípios e pilares, os quais devem fazer parte do conhecimento geral da população, já que estes principais conseguem explicar e definir ainda melhor as mesmas, por isso, separar os principais princípios da Constituição Federal de 1988, que são:

  • Sistema político presidencialista;
  • Assistência social para ampliar o direito dos trabalhadores;
  • Direito ao voto a todas as pessoas a partir dos 16 anos;
  • Transformação por completo do poder judiciário;
  • Garantir os direitos fundamentais.

Vale lembrar que um dos principais objetivos que nós da EasyJur temos, é a criação de uma plataforma segura, na qual todos os brasileiros poderão se informar sobre assuntos e temas relacionados à legislação e direito, como a própria Constituição Federal de 1988. Por isso, se mesmo após observar com calma todas as informações citadas acima, você tiver alguma outra dúvida ou questionamento, você pode analisar outros de nossos artigos, ou até mesmo entrar em contato conosco. Com isso, você já está por dentro de tudo que diz respeito às principais informações sobre a Constituição Federal de 1988.

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