logo easyjur azul

Blog

Agravo de Petição

Inventário: Tudo que você precisa saber sobre a transmissão sucessória de patrimônio no Brasil!

Picture of Por Danielle Fontoura

Por Danielle Fontoura

Menu do Conteúdo

Pode-se dizer que na atualidade, inúmeras normas e leis ganharam uma maior popularidade, uma consequência do grande crescimento da própria área de direito. Este crescimento pode ser comprovado quando observamos os números de estudantes de direito e os novos advogados que se formaram nos últimos anos, os quais superaram a grande maioria das expectativas dos anos passados. Dentre as normas que mais ganharam atenção, podemos citar o inventário.

Para aqueles que não sabem, o inventário é uma das normas responsáveis pela sucessão de patrimônios, um tópico e tema que ocasiona no desenvolvimento de muitas dúvidas e questionamentos, não somente no Brasil, mas sim em todo o mundo. Contudo, cada país possui a sua própria legislação para tratar destas sucessões.

Visando a legislação brasileira e todas as dúvidas que a população apresenta sobre o tema, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes ao inventário no artigo a seguir, portanto, busque se atentar ao máximo no mesmo. 

Mas afinal, o que é e quais são os objetivos do inventário?

Antes de tudo, é fundamental explicarmos o que é inventário, para que assim, você crie uma boa base de conhecimentos em relação ao assunto, e consequentemente, possamos nos aprofundar no assunto e falarmos sobre as demais características do mesmo.

Bom, podemos resumir o inventário como um processo que ocorre somente após a morte do indivíduo, o qual possui o objetivo de levantar todos os bens de valor que o falecido tinha, e assim, deixou. Vale dizer que o inventário pode ser extrajudicial ou até mesmo judicial, sendo um dos pontos que mais ocasionam dúvidas entre todos os brasileiros.

Devemos levar em consideração que, quando uma pessoa morre, há a necessidade de fazer uma verificação de quem possui o direito de ficar com o seu patrimônio, e para tal verificação e decisão, é utilizado dois procedimentos distintos, sendo eles: 

  • Procedimento de Partilha;
  • Procedimento de Inventário.

Estes dois procedimentos em conjunto buscam formalizar por completo a transmissão dos bens de um determinado falecido, verificando os seus sucessores legítimos e que realmente devem receber os seus bens.

Direito das sucessões

Não poderíamos falar sobre o inventário em si, sem falar sobre o direito das sucessões, já que tal termo faz parte deste ramo em específico. De maneira geral, é possível resumir o direito das sucessões como o ramo do direito que possui o objetivo de lidar com todas as normas e leis que disciplinam e cuidam de alguma forma das transmissões de patrimônio de alguém falecido para os seus sucessos legítimos.

Vale dizer que muitas pessoas acabam se confundindo com o termo “patrimônio”, achando que o mesmo se refere somente a bens materiais, entretanto, ele se refere também a determinados direitos e obrigações.

Com isso, o inventário pode ser resumido como o processo que possui o objetivo de realizar a transmissão sucessória de patrimônio, e para se iniciar um inventário, ou seja, realizar a sua abertura, é necessário estar presente no último local de moradia (domicílio) do falecido.

 

Inventário: Tudo que você precisa saber
Inventário

Conheça as diferentes modalidades de inventário e as suas principais características!

Se você se atentou a todas as informações citadas até o momento, de certo deve ter notado que o inventário possui uma grande importância para que as sucessões de patrimônio possam ser realizadas de maneira justa e regularizada, certo? Contudo, como citado, existem 2 tipos distintos de inventário, o judicial e o extrajudicial, os quais vamos explicar agora.

Inventário Judicial

Bom, o inventário judicial pode ter um pedido de abertura por qualquer indivíduo que apresente ter algum interesse pelo processo em si. Caso ninguém peça a sua abertura, o próprio Ministério Público pode realiza-lá através da Fazenda Pública, pelo Juízo ou até mesmo pelos Credores.

Inventário Extrajudicial

Por outro lado, temos o inventário extrajudicial, o qual é realizado por escritura pública, e pode ser aberto nas seguintes condições:

  • Caso não haja menores de idade ou incapazes na sucessão;
  • Caso haja concordância entre todos os herdeiros;
  • Caso o falecido não tenha deixado testamento;
  • Caso sejam partilhados todos os bens (vedando-se a partilha parcial);
  • Caso se tenha a presença de um advogado comum a todos os interessados;
  • Caso estejam quitados todos os tributos;
  • Caso o Brasil tenha sido o último domicílio do falecido.

Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de tudo que diz respeito ao inventário, suas modalidades e suas principais características.

Nosso Compromisso com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Para grandes escritórios avançado
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.500 em cashback

R$

2799

/mês
200GB Docs em Nuvem
4.000 Processos Monitorados
05 Advogados Intimações
30 Usuários Inclusos
200.000 Tokens Juris.ai
20.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO GROWTH +
Suporte VIP
Editor Legal Design
Relatórios Avançados
Acesso para clientes ilimitado
Peticionamento Automático (em breve)
SmartDocs.ai Copilot (em breve)

Growth

Para médios escritórios em crescimento
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.000 em cashback

R$

1699

/mês
80GB Docs em Nuvem
2000 Processos Monitorados
03 Advogados Intimações
15 Usuários Inclusos
100.000 Tokens Juris.ai
8.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO STANDARD +
Legal Analytics Tool
Cálculos Monetários
Cobranças Personalizadas
Automação de Faturamento
Campos Personalizados
500 Acessos para clientes
EasyJur.ai Copilot (em breve)

Standard

Para médios escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$700 em cashback

R$

599

/mês
40GB Docs em Nuvem
800 Processos Monitorados
02 Advogados Intimações
10 Usuários Inclusos
50.000 Tokens Juris.ai
5.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO PREMIUM +
Workflow de Tarefas Ágil
Gamificação de Atividades
TimeSheet Dinâmico
Controle Orçamentário
Gestão Estratégica
200 Acessos para clientes
Assinatura Digital (em breve)

Premium

Pequenos Escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$500 em cashback

R$

389

/mês
30GB Docs em Nuvem
300 Processos Monitorados
01 Advogado Intimações
05 Usuários Inclusos
20.000 Tokens Juris.ai
3.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO START +
Gestão Financeira
Automação de Documentos
Demandas Consultivas
LCRM e Gerador de Propostas
100 Acessos para clientes
*Website Integrado Legal CRM
Captação de clientes com Google Ads (em breve)

Start

Advogados solo
pague no cartão de crédito e ganhe até R$300 em cashback

R$

129

/mês
5GB Docs em Nuvem
100 processos monitorados
01 Advogado Intimações
02 Usuários Inclusos
5.000 Tokens Juris.ai
1.000 Tokens Análise de Prazos com IA
Jurisprudências Integradas
Processos Ilimitados
Dashboard
Juris.ai
Agenda
Pessoas
Processos e Casos
Movimentações
Categorias
Materiais Gratuitos