Diversas pesquisas realizadas no território brasileiro mostram que o número de divórcios cresceu exponencialmente nos últimos anos, tendo um salto de 161% entre 2004 e 2014, algo surpreendente e assustador. Nestas pesquisas, também foi possível observar que grande parte destes divórcios eram feitos mesmo com a presença de filhos, e infelizmente, sabemos como uma separação pode impactar de maneira negativa na vida dos pequenos, principalmente se existir a alienação parental de alguma das partes.
Contudo, mesmo sendo um assunto de extrema importância, já que possui uma ligação direta com o futuro das crianças do Brasil, pode-se dizer que ainda existem pouquíssimas pessoas que possuem algum conhecimento dentro do assunto de alienação parental e da Lei que trata sobre a mesma.
Muitos consideram algo insignificante, mas pode acreditar, conhecer a lei de alienação parental irá lhe ajudar a ficar por dentro da legislação brasileira, irá lhe ajudar a proporcionar um melhor futuro para os seus filhos e muito mais! Por isso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as informações referentes a esta alienação, algo que ajudará pais de diferentes lugares do Brasil a proporcionar um desenvolvimento saudável para os seus filhos, mesmo em casos de separação, portanto, se atente ao máximo em todo artigo a seguir.
Mas afinal, o que é alienação parental?
Antes de tudo, devemos falar sobre o conceito e definição de alienação parental, para que assim, possamos nos aprofundar ainda mais no assunto e focarmos mais na legislação e normas que envolvem a Lei 12.318.
De maneira geral, podemos definir a alienação parental como a situação em que um dos pais, após a separação (ou seja, após o divórcio), leva o filho a ficar em uma situação contra a outra parte, influenciando negativamente toda a vida e desenvolvimento da criança, cuja as consequências poderão ser vistas até mesmo anos depois, em sua fase adulta.
Por conta dos inúmeros impactos que esta alienação apresenta na vida das crianças de todo o Brasil, a legislação buscou desenvolver uma Lei que protegesse as crianças de todo o território brasileiro contra esta terrível situação, entretanto, pouquíssimas pessoas a conhecem na atualidade.
Quais as consequências da alienação parental para a criança?
O próprio divórcio em si (quando não realizado de maneira amigável) costuma proporcionar inúmeros sentimentos e consequências negativas para a criança. E pode-se dizer que a alienação parental tende a piorar ainda mais estas consequências, marcando completamente a infância e todo o restante da vida daquela criança.
Dentre as principais consequências que podem ser citadas em relação às crianças sobre alienação parental estão: sentimento de culpa, extrema ansiedade, desenvolvimento de depressão infantil, visão maniqueísta da vida, desenvolvimento de agressividade, inúmeros medos, traumas e angústias, dificuldade no aprendizado, e muitas outras.
Exatamente por conta de existirem tantas consequências e malefícios, a legislação brasileira buscou desenvolver a lei contra a alienação parental, para assim, entregar uma maior proteção para o desenvolvimento e crescimento das crianças de todo o Brasil, garantindo que as mesmas terão uma boa saúde mental durante esta importante fase.
Como funciona a lei de alienação parental?
A Lei 12.318 chegou para definir alguns aspectos e meios que buscam impedir que a alienação parental aconteça. Primeiramente, a Lei diz que qualquer ato que dificulte ou influencie negativamente o relacionamento entre a criança e a outra parte será considerada como alienação parental, como por exemplo: proibição que o pai/mãe veja a criança, chantagens, manipulação, influenciar a criança contra a outra parte, dificultar as visitas, omitir informações, entre outros.
Quando qualquer uma destas atitudes forem notadas, a outra parte poderá entrar na justiça, para assim, voltar a ter um maior contato com o seu filho. Infelizmente, estes casos não costumam terminar muito bem, já que na maioria das vezes, a parte que influenciou negativamente o filho sai extremamente prejudicada, podendo até mesmo perder a guarda da criança, sendo mais um motivo para evitar a todo custo a alienação parental.
