Bom, podemos dizer que o direito civil é definido por muitos profissionais como o direito do cidadão, já que o mesmo busca definir e regularizar todas as normas e direitos que são destinados aos cidadãos brasileiros (pessoas físicas e jurídicas). Entretanto, mesmo com tal definição, não podemos dizer que você já está por dentro sobre o que é direito civil, tendo em vista que tal ramo possui uma definição bem mais ampla e extensa.
Na grande realidade, pouquíssimos brasileiros conhecem a verdadeira definição e importância do direito civil em si, um problema bem sério, já que este ramo pode ser considerado o mais importante dentro de toda a legislação e direito brasileiro, pois, sem a existência do mesmo, seria impossível vivermos em paz e harmonia dentro de uma sociedade. A desigualdade seria ainda maior, sem contar os demais problemas que apareceriam conforme o desenvolvimento das relações.
Tendo isso em mente, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações que conseguem explicar o que é direito civil, algo que poderá ser observado no decorrer do artigo abaixo. Recomendamos que você se atente ao máximo em todos os tópicos a seguir, para que assim, você possa ficar por dentro de tudo que diz respeito ao ramo mais importante da nossa legislação.
Mas afinal, o que é direito civil?
É possível definir o direito civil como o ramo do direito que lida com todas as relações jurídicas (direitos, obrigações, normas e regras) de pessoas físicas e até mesmo pessoas jurídicas dentro da própria esfera civil.
Vale dizer que, como citado mais acima, o direito civil pode ser considerado como o ramo mais amplo e extenso de todo o estudo e aplicação do direito dentro do território nacional, e por isso, não é tão simples definir o que é direito civil com uma simples frase ou parágrafo. Este ramo é responsável por regar todas as relações de pessoas no quesito patrimônio, obrigações e até mesmo familiares, e quando paramos para pensar, já conseguimos imaginar a grande extensão e relevância que tal ramo possui.
Muitas pessoas descrevem e nomeiam o direito civil como o direito do cidadão, uma classificação bem objetiva, e que de certo modo, faz sentido, já que o mesmo possui o objetivo de desenvolver e regularizar as regras e condutas destinadas às pessoas físicas e jurídicas dentro da sociedade.
E qual a importância que o direito civil possui?
Bom, como você observou mais acima, o direito civil busca lidar com todas as relações jurídicas que as pessoas físicas e jurídicas possuem dentro de uma sociedade, e por isso, está presente na vida de todas as pessoas de forma recorrente e frequente, regularizando e possibilitando casamentos, relações de propriedade, relações de comércio, entre outros.
Sendo assim, podemos dizer que a importância do direito civil está diretamente ligada a regulamentação da vida em toda a sociedade, já que tal ramo é responsável por criar as regras necessárias e fundamentais para que a vida social de todos permaneça em ordem e com igualdade, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.
Conheça a estrutura do Código Civil de 2002
Para finalizarmos este artigo com chave de ouro, resolvemos citar a estruturação do Código Civil de 2002, para que assim, você tenha um maior conhecimento sobre o mesmo, e consequentemente, possa analisá-lo por conta própria posteriormente. Bom, sua estrutura é divida em 2 partes, a parte geral e a parte especial.
Parte geral
A parte geral do Código Civil possui três livros distintos, os quais buscam apontar todas as questões gerais do ordenamento jurídico relacionados a resolução de conflitos, deveres dos cidadãos, apontamento de direitos, entre outros. Estes livros são:
- Das Pessoas;
- Dos Bens;
- Dos Fatos Jurídicos.
Parte especial
Por fim, mas não menos importante, não poderíamos falar sobre a estrutura do Código Civil de 2002 sem citar a parte especial, a qual busca lidar e tratar das áreas do Direito Civil que ainda não possuem uma legislação ou ordenamento específico, sendo elas:
- Direito das Obrigações;
- Direito de Empresa;
- Direito das Coisas;
- Direito de Família;
- Direito das Sucessões.
Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de tudo que diz respeito às relações jurídicas entre pessoas jurídicas e físicas, portanto, já sabe o que é direito civil.
