logo comece 2024 easy

Conheça a inteligência artificial que lê publicações

Inteligência Artificial de verdade, que lê publicações, fornece resumo, recomenda ações e sugere o prazo aplicável.

Blog

4 (1) (1)

O que é constrição judicial: definição e as 3 principais modalidades

Por Easyjur

Por Easyjur

Muitas pesquisas relacionadas ao que é constrição judicial estão sendo realizadas em meio a internet na atualidade, algo que com certeza assusta grande parte dos profissionais que já fazem parte do mercado jurídico. Estas pesquisas mostram a maior popularidade do mundo jurídico em si, além do grande crescimento de estudantes do curso de direito.

Visando estas pesquisas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações que conseguem explicar o que é constrição judicial, algo que poderá ser observado logo abaixo.

Mas afinal, o que é constrição judicial?

Antes de tudo, é fundamental comentarmos sobre o que é constrição judicial, para que assim, você fique por dentro da definição e conceituação deste termo, e consequentemente, possa se aprofundar no assunto com uma maior facilidade, e sem o risco de desenvolver maiores dúvidas enquanto isso.

Bom, podemos definir a constrição judicial por partes. Primeiramente devemos falar sobre o significado de constrição, a qual se remete ao ato de comprimir, fazer pressão ou espremer algo. Em algumas situações, este termo também pode ser utilizado para se referir a redução ou limitação de algo.

Sendo assim, quando pensamos na constrição judicial podemos chegar a conclusão que tal termo se refere diretamente ao modo pelo qual um determinado titular de um bem acaba perdendo o direito de dispor do mesmo de forma livre. Ou seja, tal indivíduo acaba sendo impedido de alienar e onerar o seu bem de alguma forma.

Existem inúmeras modalidades de constrição judicial, as quais foram determinadas e são regulamentadas pela própria lei, e por isso, é fundamental que você conheça de forma detalhada cada uma destas modalidades, evitando confusões, algo que pode ocasionar em inúmeros problemas. Vamos falar de forma mais aprofundada sobre tais modalidades ainda neste artigo, mas para adiantar, podemos citar que o arresto, sequestro e a penhora são classificados como as modalidades de constrição judicial mais famosas que existem dentro do Brasil na atualidade.

 

O que é constrição judicial: entenda a sua definição
O que é constrição judicial

 

Para aquelas pessoas que não sabiam o que é constrição judicial até poucos momentos atrás, de certo também deve ser uma novidade saber que a previsão e regulamentação desta contrição está presente no Novo CPC, mas é fundamental que você se atente, e posteriormente, de uma analisada no próprio artigo do CPC que trata desta constrição.

O que é constrição judicial: Conheça as principais modalidades da constrição judicial

Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro da conceituação e definição da constrição judicial, portanto, já sabe responder o que é constrição judicial. Entretanto, tais conhecimentos não são o suficientes, principalmente se você está em busca de passar na Prova OAB ou defender o seu patrimônio de alguma maneira, portanto, agora iremos nos aprofundar e explicar um pouco sobre as 3 principais modalidades de constrição judicial que existem, sendo elas:

Penhora

De certo você já deve ter ouvido falar na penhora ao menos uma vez, já que ela é uma das formas de constrição judicial mais populares que existem na atualidade. De maneira geral, esta modalidade acaba ocorrendo quando o bem do executado ou de um terceiro é apreendido para ser utilizado no pagamento de um débito, o qual está sendo cobrado em juízo.

Arresto

O arresto também não poderia ficar de fora deste artigo, ainda mais quando levamos em consideração a quantidade assustadora de pesquisas relacionadas a este tipo de constrição judicial que podem ser observadas em meio a internet na atualidade.

Bom, no caso do arresto, podemos dizer que o seu objetivo é garantir a futura execução judicial, e por isso, tal construção é direcionada aos bens do devedor, podendo ocorrer em distintas situações, como por exemplo, quando o devedor não tem domicílio próprio e certo, e ainda assim, intenta ausentar-se ou se alienar dos bens que possui.

Sequestro

Por fim, mas não menos importante, se você realmente deseja saber tudo que diz respeito a o que é constrição judicial, não poderíamos deixar de lado o sequestro, o qual se trata de uma medida que busca assegurar que um determinado bem que será entregue futuramente ao credor estará em condições boas e sem quaisquer defeitos, ou seja, seu objetivo é preservar o bem.

Nosso Compromisso

com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Ideal para grandes escritórios

R$

2499

/mês
checkmark m
200GB Docs em Nuvem
checkmark m
2.500 Pushs de Andamentos
checkmark m
05 Advogados Intimações
checkmark m
20 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO GROWTH
checkmark m
Editor Legal Design
checkmark m
Website Integrado Legal CRM
checkmark m
Relatórios Avançados
checkmark m
Acesso para clientes ilimitado
checkmark m
Jurisprudências Integradas
checkmark m
Smart Docs (breve)*
checkmark m
Assinatura Digital (breve)*
checkmark m
Peticionamento (breve)*

Growth

Ideal para grandes escritórios

R$

1499

/mês
checkmark m
80GB Docs em Nuvem
checkmark m
800 Pushs de Andamentos
checkmark m
03 Advogados Intimações
checkmark m
10 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO ENTERPRISE +
checkmark m
IVO – Inteligência Artificial
checkmark m
Legal Analytics Tool
checkmark m
Cálculos Monetários
checkmark m
Regras Cobrança Personalizadas
checkmark m
Automação Faturamento
checkmark m
Campos Personalizados
checkmark m
Acesso para 300 clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Enterprise

Ideal para escritórios de médio porte

R$

589

/mês
checkmark m
40GB Docs em Nuvem
checkmark m
300 Push de Andamentos
checkmark m
02 Advogados Intimações
checkmark m
05 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO PREMIUM +
checkmark m
Workflow de Tarefas Ágil
checkmark m
Gamificação de Atividades
checkmark m
TimeSheet Dinâmico
checkmark m
Controle Orçamentário
checkmark m
Gestão Estratégica
checkmark m
** Emissão de Boletos e NFs
checkmark m
Área de acesso para 200 Clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Premium

Ideal para escritórios de pequeno porte

R$

279

/mês
checkmark m
30GB Docs em Nuvem
checkmark m
200 Push de Andamentos
checkmark m
01 Advogado Intimações
checkmark m
02 Usuários Inclusos
checkmark m
** Telefonia Voip EasyCall
checkmark m
Gestão de Processos Ilimitados
checkmark m
Gestão Financeira
checkmark m
Automação de Documentos
checkmark m
Agenda de Prazos
checkmark m
Demandas Consultivas
checkmark m
Legal CRM
checkmark m
Contratos e Relatórios
checkmark m
Área de Acesso para 100 Clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Start

Ideal para advogados solo

R$

79

/mês
checkmark m
5GB Docs em Nuvem
checkmark m
50 Push de Andamentos
checkmark m
01 Advogado Intimações
checkmark m
01 Usuário Incluso
checkmark m
Cadastro de Clientes
checkmark m
Gestão de Processos
checkmark m
Agenda de Prazos
checkmark m
Cadastro de até 200 Processos
O que é constrição judicial: definição e as 3 principais modalidades
4 (1) (1)

04/02/2023

Sumário

Automatize suas demandas jurídicas para seu escritório lucrar 10x mais
teste de 14 dias
Automatize suas demandas jurídicas para seu escritório lucrar 10x mais
teste de 14 dias
Você também pode gostar
plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos