Muitas pesquisas relacionadas ao que é constrição judicial estão sendo realizadas em meio a internet na atualidade, algo que com certeza assusta grande parte dos profissionais que já fazem parte do mercado jurídico. Estas pesquisas mostram a maior popularidade do mundo jurídico em si, além do grande crescimento de estudantes do curso de direito.
Visando estas pesquisas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações que conseguem explicar o que é constrição judicial, algo que poderá ser observado logo abaixo.
Mas afinal, o que é constrição judicial?
Antes de tudo, é fundamental comentarmos sobre o que é constrição judicial, para que assim, você fique por dentro da definição e conceituação deste termo, e consequentemente, possa se aprofundar no assunto com uma maior facilidade, e sem o risco de desenvolver maiores dúvidas enquanto isso.
Bom, podemos definir a constrição judicial por partes. Primeiramente devemos falar sobre o significado de constrição, a qual se remete ao ato de comprimir, fazer pressão ou espremer algo. Em algumas situações, este termo também pode ser utilizado para se referir a redução ou limitação de algo.
Sendo assim, quando pensamos na constrição judicial podemos chegar a conclusão que tal termo se refere diretamente ao modo pelo qual um determinado titular de um bem acaba perdendo o direito de dispor do mesmo de forma livre. Ou seja, tal indivíduo acaba sendo impedido de alienar e onerar o seu bem de alguma forma.
Existem inúmeras modalidades de constrição judicial, as quais foram determinadas e são regulamentadas pela própria lei, e por isso, é fundamental que você conheça de forma detalhada cada uma destas modalidades, evitando confusões, algo que pode ocasionar em inúmeros problemas. Vamos falar de forma mais aprofundada sobre tais modalidades ainda neste artigo, mas para adiantar, podemos citar que o arresto, sequestro e a penhora são classificados como as modalidades de constrição judicial mais famosas que existem dentro do Brasil na atualidade.
Para aquelas pessoas que não sabiam o que é constrição judicial até poucos momentos atrás, de certo também deve ser uma novidade saber que a previsão e regulamentação desta contrição está presente no Novo CPC, mas é fundamental que você se atente, e posteriormente, de uma analisada no próprio artigo do CPC que trata desta constrição.
O que é constrição judicial: Conheça as principais modalidades da constrição judicial
Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro da conceituação e definição da constrição judicial, portanto, já sabe responder o que é constrição judicial. Entretanto, tais conhecimentos não são o suficientes, principalmente se você está em busca de passar na Prova OAB ou defender o seu patrimônio de alguma maneira, portanto, agora iremos nos aprofundar e explicar um pouco sobre as 3 principais modalidades de constrição judicial que existem, sendo elas:
Penhora
De certo você já deve ter ouvido falar na penhora ao menos uma vez, já que ela é uma das formas de constrição judicial mais populares que existem na atualidade. De maneira geral, esta modalidade acaba ocorrendo quando o bem do executado ou de um terceiro é apreendido para ser utilizado no pagamento de um débito, o qual está sendo cobrado em juízo.
Arresto
O arresto também não poderia ficar de fora deste artigo, ainda mais quando levamos em consideração a quantidade assustadora de pesquisas relacionadas a este tipo de constrição judicial que podem ser observadas em meio a internet na atualidade.
Bom, no caso do arresto, podemos dizer que o seu objetivo é garantir a futura execução judicial, e por isso, tal construção é direcionada aos bens do devedor, podendo ocorrer em distintas situações, como por exemplo, quando o devedor não tem domicílio próprio e certo, e ainda assim, intenta ausentar-se ou se alienar dos bens que possui.
Sequestro
Por fim, mas não menos importante, se você realmente deseja saber tudo que diz respeito a o que é constrição judicial, não poderíamos deixar de lado o sequestro, o qual se trata de uma medida que busca assegurar que um determinado bem que será entregue futuramente ao credor estará em condições boas e sem quaisquer defeitos, ou seja, seu objetivo é preservar o bem.
