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Processo protocolado: compreenda o que é um protocolo jurídico

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Por Danielle Fontoura

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De certo as pesquisas referentes ao Processo protocolado aumentaram de forma significativa durante os últimos anos, e na atualidade, tais pesquisas podem ser consideradas como uma das principais relacionadas ao mundo jurídico. 

Estas pesquisas mostram que muitos brasileiros possuem dúvidas relacionadas ao momento de um processo ser protocolado. Algo que também pode ser observado, é que em alguns casos, o termo “Processo protocolado” acaba sendo relacionado ou confundido com o termo de “protocolo jurídico”, algo que não pode continuar a acontecer, já que tais assuntos não possuem quaisquer ligações.

Sendo assim, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações relacionadas ao Processo protocolado, algo que poderá ser observado no decorrer do artigo abaixo.

Mas afinal, o que é protocolo?

Antes de falarmos sobre processo protocolado, é fundamental comentarmos sobre a definição de protocolo em si, já que assim, você conseguirá desenvolver uma ampla e sólida base de conhecimentos sobre o assunto, impedindo que maiores dúvidas sejam desenvolvidas conforme nos aprofundamos.

Bom, é possível resumir protocolo como um grande conjunto de decisões, informações, normas e até mesmo regras, as quais foram definidas de acordo com um ato oficial, como por exemplo, a partir de uma conferência, de uma negociação e até mesmo de uma determinada audiência.

Vale dizer que, de acordo com o contexto, o protocolo pode acabar recebendo diferentes definições, entretanto, na grande maioria dos casos, principalmente quando nos referimos ao mundo jurídico, a definição citada acima acaba sendo a mais aceita e utilizada.

E o que significa protocolo jurídico?

Não podemos falar somente sobre o protocolo em si, já que também é fundamental comentarmos sobre o significado de um protocolo jurídico, um ponto que grande parte dos brasileiros não conhecem.

De maneira geral, o protocolo jurídico se trata de um livro, o qual possui o objetivo de guardar todos os documentos, entradas e até mesmo saídas de uma determinada entidade. Todos estes atos são transcritos no livro de acordo com o seu acontecimento.

 

Processo protocolado: Tudo que você precisa saber
Processo protocolado

 

Muitas pessoas acabam julgando o protocolo jurídico como inútil ou sem muito sentido, entretanto, quando observamos que tais registros auxiliam a comprovar determinados atos e que também servem como evidências em casos que acontecem controvérsias jurídicas (as quais podem ocasionar inúmeros problemas), podemos chegar a conclusão que o protocolo jurídico é extremamente importante e necessário.

E quais são os principais objetivos e funções de um protocolo jurídico?

Antes de partirmos para o tópico em que focaremos somente no Processo protocolado, é fundamental terminar de explicar todos os pontos que se referem ao protocolo jurídico, já que, mesmo sendo expressões bem semelhantes, você não deve confundi-las, já que se referem a assuntos completamente diferentes.

Bom, como você já observou mais acima, o protocolo jurídico busca controlar todos os documentos que tramitam nos órgãos, e por conta disso, podemos dizer que o seu principal objetivo é garantir que a localização da informação estará disponível em todos os momentos de forma imediata, facilitando completamente o acesso às mesmas.

Mas então o que significa Processo protocolado?

Com isso, finalmente chegou o momento em que falaremos sobre Processo protocolado, o qual não possui qualquer ligação direta com o protocolo jurídico, e por isso, você não deve confundir tais termos.

Quando o órgão público acaba recebendo um advogado ou o assessor do mesmo para realizar um atendimento no órgão, existe a obrigação de ingressar com um pedido e fornecer assim, um protocolo, o qual deverá ser analisado levando em consideração a lei.

Sendo assim, quando falamos sobre Processo protocolado, estamos nos referindo diretamente ao momento em que tal protocolo foi recebido no órgão, e consequentemente, foi iniciada a análise do mesmo. 

Algo que muitas pessoas não sabem, é que os prazos para que um processo seja protocolado tendem a variar muito de acordo com o órgão e com o tipo de processo, mas na grande maioria das vezes, nada acontecerá caso o servidor público acabe demorando muito para analisar o caso. Assim, finalmente podemos afirmar que você já sabe o que é Processo protocolado, e também já possui os conhecimentos necessários para não confundir tal processo com o protocolo jurídico.

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