Precificar serviços jurídicos de forma justa e competitiva pode ser um desafio para advogados e escritórios de todos os tamanhos. Afinal, estamos falando de um equilíbrio entre manter a sustentabilidade do escritório, atrair clientes e seguir as orientações da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Então, como calcular honorários de forma eficiente e ética? Vamos conferir dicas e práticas recomendadas para entender o melhor jeito de valorizar seu trabalho e respeitar as diretrizes da OAB.
Por que a tabela da OAB é importante na precificação?
A OAB estabelece tabelas de honorários para cada estado, com valores mínimos sugeridos para diversos serviços jurídicos. Essa tabela não é apenas uma referência, mas uma proteção para a categoria e os clientes, pois visa evitar concorrência desleal e garantir que o advogado receba um valor justo pelo seu trabalho. Mesmo não sendo uma regra inflexível, a tabela da OAB é essencial para definir um preço mínimo e serve como um guia na formulação dos honorários.
1. Conheça a tabela de honorários do seu estado
Cada seccional da OAB estabelece uma tabela de honorários específica, considerando as realidades econômicas locais. Antes de definir os preços, acesse a tabela do seu estado para verificar os valores mínimos indicados para os serviços. Essa tabela aborda serviços como consultas, redação de contratos, defesas em ações específicas, audiências, e muito mais.
2. Considere o tipo de serviço e sua complexidade
Cada tipo de caso tem seu próprio nível de complexidade e demanda de tempo, e isso impacta a precificação. Para serviços consultivos e de orientação, a cobrança costuma ser baseada em consultas ou horas trabalhadas. Já para serviços contenciosos, como defesa em ações, a OAB sugere honorários fixos ou percentuais. Em casos mais complexos, como ações penais ou de grande impacto financeiro, o valor pode aumentar para cobrir a dedicação necessária.
Dica: é comum advogados precificarem serviços repetitivos, como revisão de contratos e orientações trabalhistas, com valores mais acessíveis, enquanto serviços exclusivos demandam um preço mais alto.
3. Horas trabalhadas ou valor fixo? Escolha o melhor formato
Existem alguns modelos de cobrança que advogados podem adotar, sendo os mais comuns:
- Honorários por hora: um método justo, especialmente para consultas e acompanhamento de processos, onde cada hora dedicada é remunerada. Nesse caso, estipule um valor por hora que cubra não apenas o tempo, mas o conhecimento especializado aplicado;
- Honorários fixos: para tarefas específicas, como petições iniciais, contratos e defesas. Muitos clientes preferem esse modelo por saberem de antemão o valor a paga;
- Honorários percentuais (ad exitum): muito comuns em ações cíveis e trabalhistas, esses honorários são calculados como uma porcentagem do valor obtido pelo cliente no processo. A tabela da OAB sugere percentuais mínimos para garantir que o advogado seja adequadamente remunerado.
Cada um desses formatos se aplica a casos diferentes, e é importante analisar o que faz mais sentido em cada situação para não comprometer a previsibilidade financeira do escritório nem a satisfação do cliente.
4. Avalie sua experiência e especialização
Advogados com mais experiência e expertise em áreas específicas podem e devem cobrar mais. Isso reflete não apenas o tempo de atuação, mas o valor agregado da prática, da capacitação e da experiência acumulada em cada caso. Um advogado tributarista, por exemplo, pode cobrar honorários mais altos devido à especificidade do tema e à expertise que desenvolveu ao longo do tempo.
Essa valorização é importante e está de acordo com o Código de Ética da OAB, pois clientes também buscam advogados que possam oferecer segurança e resultados bem fundamentados.
5. Considere o tempo e os recursos envolvidos
Advocacia é uma profissão que demanda não apenas conhecimento, mas também recursos e tempo. Cada petição, audiência, deslocamento e reunião exigem um custo e, ao definir os honorários, é importante calcular o tempo estimado e os recursos necessários para realizar o serviço com qualidade. Considere:
- Tempo para análise e redação de documentos;
- Custo com deslocamento para audiências e reuniões;
- Materiais e tecnologia utilizados para consultas, documentos e comunicação.
6. Esteja atento ao mercado e à concorrência
A tabela da OAB é um ponto de partida, mas entender o mercado ao seu redor pode oferecer uma visão mais prática sobre preços. A localização do escritório e o perfil dos clientes atendidos também influenciam na precificação. Em regiões metropolitanas, por exemplo, os valores tendem a ser mais altos em comparação a regiões menos populosas. Portanto, além da tabela, considere as faixas de preço da concorrência e adapte-se ao mercado local.
7. Valorize o relacionamento com o cliente
Clientes que se sentem seguros e bem atendidos estão mais dispostos a investir em honorários justos. Explique de forma transparente como os honorários são calculados e qual é o retorno que o cliente pode esperar do serviço. Esse processo valoriza o atendimento e reforça o compromisso do advogado em entregar o melhor trabalho.
8. Negociação é permitida, mas com limites
O Código de Ética da OAB permite a negociação de honorários, mas ela deve ser feita com critérios e respeitando a dignidade da profissão. Evite reduções muito acentuadas para não desvalorizar o serviço e o mercado jurídico como um todo. Uma boa prática é oferecer flexibilidade no pagamento, como parcelamento ou descontos para clientes recorrentes, mas sem comprometer a sustentabilidade do escritório.
9. Redija um contrato de honorários
Após definir o valor, é essencial formalizar o acordo com um contrato de honorários, descrevendo os serviços que serão prestados, o prazo estimado, a forma de pagamento e qualquer ajuste ou parcelamento acordado. Esse contrato reforça a transparência e evita mal-entendidos no futuro, garantindo segurança para ambas as partes.
10. Revise periodicamente sua precificação
Por fim, revise sua tabela de honorários periodicamente para acompanhar a inflação, a evolução da carreira e o custo de vida. Essa revisão é essencial para que o escritório mantenha a sustentabilidade financeira e siga atendendo bem seus clientes. Se o custo de vida ou a complexidade dos casos aumentou, ajuste os preços de forma proporcional para acompanhar essas mudanças.
Precificar serviços jurídicos com base nas orientações da OAB não é só uma questão de cumprir normas, mas também de construir um escritório financeiramente sustentável e competitivo.
Conheça a tabela de honorários da sua seccional, considere o tempo, os custos e sua experiência, e valorize seu atendimento para manter clientes satisfeitos e garantir o sucesso do escritório. Com transparência, profissionalismo e uma precificação justa, você reforça a confiança no seu trabalho e no valor do serviço jurídico que oferece! Para mais conteúdos úteis, acompanhe o blog da Easyjur.
