Por que Direito Empresarial é estratégico para a OAB?
O Direito Empresarial é uma das matérias com maior presença no Exame de Ordem, especialmente nas questões objetivas e na peça prático-profissional. Dominar seus institutos — direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação judicial — é indispensável para a aprovação e para quem pretende atuar como advogado empresarial.
Roteiro de estudos para Direito Empresarial
Comece pelos conceitos fundamentais: empresa, empresário e estabelecimento (arts. 966 a 1.195 do CC). Em seguida, aprofunde-se em sociedades (especialmente sociedade limitada e anônima), títulos de crédito (cheque, nota promissória, duplicata e letra de câmbio), contratos empresariais e, por fim, falência e recuperação judicial (Lei 11.101/05 — atualizada pela Lei 14.112/20).
Títulos de crédito e falência: pontos mais cobrados na OAB
Títulos de crédito e falência/recuperação judicial costumam aparecer com alta frequência no Exame de Ordem. Para os títulos, domine os princípios cambiários (literalidade, autonomia, cartularidade e abstração) e as características específicas de cada título. Para falência, entenda os requisitos para o pedido, os créditos sujeitos e extraconcursais e o plano de recuperação.
Estratégias para passar na OAB com Direito Empresarial
Resolva questões das últimas 20 provas da OAB para identificar os temas mais recorrentes. Na peça prático-profissional, treine a elaboração de contratos societários, pedidos de recuperação judicial e ações cambiais. O estudo sistemático aliado à prática constante de questões é a fórmula mais eficiente para a aprovação.
