Pode-se dizer que o mercado e mundo jurídico nunca apresentaram tanta popularidade como na atualidade, onde milhares de pesquisas visando assuntos que se relacionam com este mundo podem ser visualizadas diariamente na internet, como por exemplo, o que é e como funciona uma Petição.
De fato a petição costuma ocasionar no desenvolvimento de muitas dúvidas, já que pouquíssimas fontes confiáveis buscam entregar maiores informações sobre tal documento, e por isso, suas principais características ficam ofuscadas.
Para acabar com tal problema de uma vez por todas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes a Petição no artigo abaixo, portanto, tente se atentar ao máximo no mesmo.
Mas afinal, o que é petição?
De maneira geral, podemos definir a Petição como um documento oficial, o qual também pode ser considerado como um pedido escrito, com o objetivo de reivindicar o cumprimento de determinados direitos junto à justiça, ou seja, perante um tribunal.
Algo que muitas pessoas não sabem, principalmente aquelas que ainda estão se formando em direito (futuros advogados), ou aquelas que nunca participaram de um caso jurídico antes, é que a Petição é totalmente Garantida por lei, e costuma ser utilizada em situações que envolvem algum tipo de abuso de poder ou atos ilegais.
Este documento serve para o indivíduo que se sente prejudicado de alguma maneira, por algum dos motivos citados acima, se expressar e falar sobre todos os seus pontos de vista, citando também quais direitos lhe foram negados e violados, para que assim, o juiz possa analisar o caso como um todo, e no final, tomar uma decisão.
A petição pode ser utilizada para distintos casos e processos diferentes, mas dentre os principais e que são mais frequentes, podemos citar: questões e problemas em relação ao pagamento da pensão, com a guarda, sobre a educação, casos previdenciários, em processos trabalhistas, saúde, entre outros.
Requisitos para uma Petição
A Petição conta com alguns requisitos que devem ser seguidos, para que assim, ela seja realmente válida e possa ser analisada pelo juiz. Como por exemplo, a Petição deve contar com uma alegação fundamentada juridicamente, e ainda assim, apresentar todos os fatos que levaram o indivíduo a realizar tal pedido. Como se já não bastasse, também é necessário demonstrar, ou ao menos citar, algumas provas que mostram que seus direitos foram realmente violados.
Como fazer uma petição?
Não poderíamos falar sobre Petição sem citarmos o processo que é necessário seguir para realizar uma. Bom, vale dizer que tal processo foi declarado e é regulamentado pela própria Constituição Federal, demonstrando assim, a grande importância e relevância que uma petição possui.
De acordo com ela, todos os indivíduos possuem o direito de realizar uma Petição quando notarem que seus direitos foram realmente violados, e para isso, ela deverá começar indicando e destacando todos os seus direitos que foram violados, além de dar uma sugestão para o próprio juiz sobre como ele deverá analisar e resolver tal problema, algo que influencia positivamente para que a sua petição tenha sucesso.
Para potencializar ainda mais os resultados, é fundamental que testemunhas façam parte da sua Petição, as quais irão garantir e defender o seu ponto, dando uma maior credibilidade para a mesma.
Busque por profissionais para realizar a sua Petição!
Grande parte das pessoas buscam realizar a sua Petição de forma autônoma, algo extremamente errado e que deve ser evitado sempre que possível, já que somente profissionais formados em direito possuem os conhecimentos necessários para tornar tal pedido mais eficiente e seguro, potencializando as suas chances de reivindicar os seus direitos.
Tendo isso em mente, recomendamos que você busque ajuda profissional para realizar a sua petição, a qual irá influenciar todas as etapas, desde o desenvolvimento do pedido, até a sua entrega ao juiz e as estratégias utilizadas para potencializar a sua credibilidade, como as testemunhas.
Se você possui alguma dúvida em relação a tal ponto, recomendamos que entre em contato com a nossa equipe da EasyJur, para que assim, possamos lhe ajudar a determinar o melhor caminho e escolhas a serem seguidas, além de claro, para lhe guiarmos e ajudarmos durante o desenvolvimento da sua Petição.
