Se você possui algum interesse sobre o mundo ou mercado jurídico, de certo já deve ter notado que o termo liminar está cada vez mais presente e sendo mais utilizado a cada dia que passa, porém, ainda existem muitas pessoas que apresentam certas dúvidas em relação ao termo, e por isso, nós da equipe EasyJur separamos todas as principais informações referentes ao assunto no artigo abaixo.
O que significa o termo liminar ?
Antes de tudo, devemos adiantar que o termo “liminar” é utilizado em distintas situações dentro do mundo e mercado jurídicos, mas principalmente para se referir aos pedidos e decisões liminares.
Por conta disso, se você realmente deseja compreender as principais características e todas as demais informações que envolvem o termo, é fundamental que você saiba o conceito de um pedido e de uma decisão de liminar, já que assim, você conseguirá desenvolver uma ampla e sólida base de conhecimentos sobre o assunto, e consequentemente poderá se aprofundar no mesmo. Por conta disso, começaremos o artigo explicando tais conceitos.
Vale dizer que, quando apresentada em um contexto solo, o termo liminar acaba se referindo a todas e quaisquer decisões que são ou foram tomadas logo no início de um litígio.
Mas afinal, o que é um pedido de liminar?
De maneira geral, o pedido de liminar se trata de um pedido feita diretamente ao Magistrado, onde uma das partes de um litígio, ou seja, de um conflito ou processo, faz tal pedido com o objetivo de conseguir adquirir determinado direito ou para poder realizar determinada ação antes mesmo que os trâmites comuns aconteçam.
Por conta disso o pedido de liminar é tratado com total urgência, já que na realidade, ele possui certa urgência sim em relação a agilidade que deve ser aprovado ou não, já que a parte que requereu tal pedido não possui um prazo que ultrapasse o tempo limite do processo que já foi iniciado para que o pedido seja aprovado, e assim, os direitos sejam entregues ou a ação possa ser realizada.
Não podemos esquecer que um pedido de liminar deve conter algum envolvimento, relação e fundamentação jurídica, para que assim, o próprio Magistrado perceba que tal pedido realmente se trata de algo urgente, ou que pelo menos o pedido faz algum sentido e que faz parte dos direitos da parte que requer.
O que é uma decisão liminar?
Por outro lado, a decisão liminar é dada pelo próprio juiz de acordo com o recebimento de um pedido de alguma das partes de um litígio, o qual reconhece que tal pedido tem o caráter de urgência e realmente apresenta uma fundamentação ou relação jurídica, ou seja, que faz sentido tal pedido.
Vale dizer que, a decisão liminar sempre será provisória, já que ela não apresenta efeitos de decisão final dentro do litígio, já que a mesma não tem o poder de acabar com o processo em si, e também não significa que a parte que requereu o pedido liminar acabará ganhando o processo.
Lembre-se que este pedido e esta decisão são apenas uma alternativa que as partes de um processo possuem para garantir que algum ato ou direito será entregue, nada mais e nada menos que isso. Se você notar, o pedido e a decisão liminar fazem parte do mesmo contexto, certo? Por conta disso, se tornam bem mais simples de se entender.
Lembre-se que um pedido liminar pode terminar como indeferido
Assim como qualquer outro pedido, é necessário lembrar que o pedido de liminar pode ser indeferido, ou seja, durante a decisão liminar, se foi julgado que o caráter de urgência do pedido não foi o suficiente, ou que o mesmo não apresenta fundamentação jurídica, e por isso, tal pedido não será encaminhado diretamente para um juiz, e infelizmente, há a possibilidade do mesmo ser indeferido.
De primeira mão, o pedido será enviado ao Magistrado que é responsável por aquele litígio, e caso aconteça o que foi citado acima, ou seja, o mesmo julgue que a fundamentação jurídica apresentada no pedido não sustenta o mesmo, ou que o pedido não tem grande urgência, ele pode acabar recebendo o status de indeferindo, e consequentemente, o pedido não irá garantir nenhum direito provisório. Com isso, pode-se afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito ao termo liminar.
