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Pedido de sobrestamento: tudo que precisa saber sobre o assunto

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Por Danielle Fontoura

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Pode-se dizer que dentre os assuntos mais pesquisados em meio a internet na atualidade, com certeza o pedido de sobrestamento do processo se tornou um dos principais, mostrando assim, que a cada dia que passa, mais e mais pessoas se preocupam com o funcionamento de processos jurídicos.

Tendo isso em mente, nós da equipe EasyJur resolvemos auxiliar a espalhar informações seguras e verdadeiras, portanto, mais abaixo mostraremos todas as principais informações referentes ao pedido de sobrestamento do processo.

Mas afinal, o que é sobrestamento do processo?

Bom, é possível resumir o pedido de sobrestamento do processo como um pedido que busca pela suspensão de movimentações de forma temporária de um determinado processo. Vale dizer que o sobrestamento é determinado totalmente e completamente pelo juiz ou juíza daquele caso em específico, mas que também pode ser solicitado pelas partes do processo.

Quando vamos observar na prática, podemos dizer que o resultado do sobrestamento de imediato é a interrupção da continuidade de um determinado processo judicial. Algo que pouquíssimas pessoas sabem, é que existem diversas alternativas que podem tornar o sobrestamento uma realidade, como por exemplo, a existência de alguma discussão em meio ao tribunal superior, onde o assunto referente é a matéria de repercussão geral, fazendo com que o processo seja suspenso até que a matéria seja julgada.

É importante lembrar que, enquanto o processo se encontra sobrestado, é completamente vedado praticar qualquer ato ou ação processual, a não ser em situações urgentes, os quais apresentam a possibilidade de provocar algum tipo de dano irreparável.

Conheça as situações que o pedido de sobrestamento do processo pode ser atendido de acordo com o Novo CPC

Com isso, agora iremos falar um pouco mais sobre as hipóteses que o Novo CPC apresenta em relação ao pedido de sobrestamento do processo. Ou seja, agora falaremos sobre as ocasiões em que o sobrestamento pode se tornar uma realidade, que são:

Morte ou perda de capacidade de qualquer das partes

“Art. 313. Suspende-se o processo:

I – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.”

 

Caso alguma das partes envolvidas no processo jurídico cheguem a óbito, acontece o sobrestamento do processo, algo que pode ser observado e está regulamentado no próprio Art 313 do CPC.

Pedido de sobrestamento do processo: Tudo que você precisa saber
Pedido de sobrestamento do processo

Convenção das partes para a suspensão do processo

Há a possibilidade de ambas as partes peticionar ao juiz, solicitando assim, o sobrestamento do processo por prazo determinado. Na grande maioria dos casos, ambas as partes decidem optar por tal alternativa quando apresentam certo interesse em realizar um acordo, para assim, acabar com o processo de uma maneira mais tranquila e benéfica para todos.

Impedimento ou suspeição do juiz

Outra situação que pode acabar fazendo com que o pedido de sobrestamento do processo se torne uma realidade, é a arguição de impedimento ou suspeição, uma hipótese que também está presente no artigo 313 do próprio CPC. Para que o incidente de impedimento e suspeição seja devidamente reconhecido, é fundamental que uma das partes elabore alguma petição, fundamentando assim, todos os motivos que justificam que o juiz está apresentando certa imparcialidade naquele processo.

Prejudicialidade de outra causa 

Para finalizar com chave de ouro, não poderíamos falar sobre as hipóteses que o Novo CPC trouxe em relação ao sobrestamento de processo sem comentarmos sobre a prejudicialidade de outra causa. O CPC traz o seguinte trecho:

“Art. 313. Suspende-se o processo:

[…]

V – quando a sentença de mérito:

  1. a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
  2. b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;”

Sendo assim, podemos observar que o sobrestamento do processo pode se tornar uma realidade quando a decisão de mérito depende unicamente e diretamente de uma determinada causa alheia, ou até mesmo quando há a necessidade de aguardar uma verificação de fatos ou provas. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito ao pedido de sobrestamento do processo.

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