Os departamentos jurídicos fazem parte dos departamentos que todas as empresas devem apresentar, principalmente às empresas de grande porte. Entretanto, mesmo sendo um setor de extrema importância, ainda existem milhares de funcionários que desconhecem a definição e principais características que estes departamentos possuem, e por conta disso, nós da EasyJur resolvemos vir explicar.
Mas o que são departamentos jurídicos?
Pode-se dizer que os departamentos jurídicos são os setores responsáveis por tratar de algumas atividades, tarefas e procedimentos que se relacionam diretamente aos aspectos judiciais, legais e extrajudiciais das empresas, e por conta disso, todas as empresas devem apresentar um departamento jurídico eficiente e de confiança, principalmente aquelas que se relacionam diretamente com o público ou que focam na atividade de vendas e comércio.
Dentro de um departamento jurídico, podemos observar uma grande concentração de profissionais formados em direito, além de inúmeros advogados já especializados em determinados segmentos, os quais estão preparados para atuar perante a justiça defendendo a sua empresa contra os processos que possam aparecer conforme a realização das atividades diárias.
Vale dizer que além de servirem como defesa da empresa, estes profissionais também possuem o objetivo de zelar pela saúde judicial da empresa em si, deixando-a com uma boa imagem na justiça, algo que refletirá diretamente em seus clientes (principalmente em sua confiabilidade como empresa).
Tipos de departamentos jurídicos
Existem dois tipos de departamentos jurídicos: aqueles terceirizados, ou seja, em que os funcionários fazem parte de uma empresa externa, que foi contratada diretamente para lidar com o departamento jurídico da empresa, e aqueles integrados, no qual a própria empresa contrata profissionais, criando a sua própria área jurídica. Qualquer uma das duas alternativas são bem eficientes e vantajosas, por conta disso, é necessário se atentar para descobrir qual a melhor opção para o caso da sua empresa.
Principais funções e objetivos dos departamentos jurídicos
Um departamento possui diversas funções e objetivos importantes para manter o funcionamento de uma empresa conforme o esperado, algo que você também deve saber, principalmente, se o seu intuito for iniciar uma empresa com o pé direito, ou até mesmo escolher entre as opções que lhe ofereçam a oportunidade de emprego, já que todos os funcionários merecem trabalhar em um estabelecimento que está preparado para lidar com questões jurídicas, algo que somente o departamento jurídico poderá entregar.
As principais funções de um departamento jurídico em todas as empresas são:
- Receber, analisar e até mesmo atender algumas requisições de diversos setores da empresa;
- Formalizar, gerenciar e controlar contratos da empresa;
- Formalizar, gerenciar e controlar as procurações;
- Resolver processos judiciais da empresa;
- Acompanhar todas as movimentações e status destes processos;
- Requisitar e acompanhar certificados, certidões, contratos, entre outros;
- Proteger determinados dados e informações da empresa.
Importância que o departamento jurídico possui para as outras áreas, departamentos e setores da empresa
Mesmo observando a definição e principais objetivos que os departamentos jurídicos possuem, é um fato que a sua importância para as demais áreas e setores da empresa ainda é uma grande dúvida que deve ser solucionada o quanto antes, para que assim, você fique por dentro de todas as principais características e importância deste departamento, mesmo que você não atue diretamente no mesmo.
Orientações
A partir do momento em que um funcionário é contratado, algumas dúvidas acabam sendo desenvolvidas pelo mesmo, já que cada empresa costuma ter as suas próprias políticas e regras. Entretanto, também vale dizer que existem algumas políticas referentes à ética e legislação, que são comuns dentro de todas as empresas na atualidade, e nestes casos, os profissionais do departamento jurídico podem auxiliar os demais funcionários, principalmente aos novos da empresa, a entenderem estas regras e políticas, dando algumas orientações.
Planos
O departamento jurídico também auxilia todos os demais departamentos a desenvolverem determinados planos de atuação, pensando na maior eficiência e segurança da parte jurídica da empresa, evitando que dores de cabeça sejam desenvolvidas por conta de um plano fraco ou de pontos que podem ocasionar problemas.
Produtividade e custos
Para finalizar com chave de ouro, não poderíamos deixar de citar que os departamentos jurídicos também possibilitam que a empresa tenha uma maior produtividade no geral, já que todos os processos burocráticos e judiciais serão solucionados e resolvidos com maior agilidade, também ocasionando na redução de custos e potencialização dos lucros.
