Pode-se dizer que a reforma trabalhista foi uma das modificações da legislação que mais chamaram a atenção do povo brasileiro, já que as mesmas trouxeram alterações importantíssimas para os trabalhadores. Por isso, ainda hoje podemos observar diversas pesquisas relacionadas a tal reforma, como por exemplo, as principais causas da reforma trabalhista.
Pensando nestas pesquisas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes às causas da reforma trabalhista, algo que poderá ser observado no decorrer do artigo abaixo, portanto, busque se atentar ao mesmo.
Mas afinal, o que é a reforma trabalhista em si?
Bom, podemos definir a reforma trabalhista como um grande conjunto de normas que foram desenvolvidas pelo próprio Governo Federal, as quais apresentam o objetivo de atualizar de uma vez por todas a Consolidação das Leis Trabalhistas, também conhecida como CLT, que já está em vigor desde 1943.
Assim como em qualquer outra área do mundo, a relação de trabalho acabou passando por grandes mudanças conforme o passar dos anos, e por conta disso, a legislação que visa tal relação também precisou ser adaptada, algo que foi possível observar na CLT em diversas ocasiões até o momento atual. Diversas leis já foram atualizadas, para que assim, as mesmas combinassem e acompanhassem as mudanças que os setores estavam apresentando em determinada época.
Tendo isso em mente, podemos dizer que as causas da reforma trabalhista foram as próprias mudanças e evoluções que o mundo e a relação de trabalho apresentaram. Também podemos dizer que o principal objetivo da reforma trabalhista é gerar mais empregos, e ainda assim, estimular o desenvolvimento econômico do Brasil.
Para isso, diversas leis novas entraram em vigor durante o ano 2017, quase completando 6 anos na atualidade, mas que ainda assim, ocasionam inúmeras dúvidas e questionamentos em toda a população brasileira.
Causas da reforma trabalhista: Conheça o contexto histórico
Antes de nos aprofundarmos de verdade no assunto, é fundamental que você conheça o contexto histórico que acabou levando as causas da reforma trabalhista a se tornarem uma realidade. Como citado, a CLT foi desenvolvida em 1943, uma época que apresentava um cenário completamente diferente do qual podemos observar na atualidade.
Com o grande avanço da tecnologia e da internet, todas as relações de trabalho também acabaram passando por transformações e modificações, o que levou o Governo Federal a notar que as leis que estavam em vigor na época não estavam conseguindo abordar de maneira efetiva todas as relações de trabalho que existiam.
Com isso, a ideia da primeira reforma trabalhista foi desenvolvida, com o objetivo de modificar algumas leis e desenvolver outras novas, para assim, deixar as relações de trabalho mais seguras e justas, auxiliar na redução da taxa de desemprego do Brasil, e consequentemente, potencializar ao máximo a nossa economia.
E quais foram as mudanças que a reforma trabalhista trouxe?
Com isso, finalmente chegou o momento em que você começará a observar de verdade as causas da reforma trabalhista, além de claro, as principais mudanças. Vale dizer que tal reforma acabou modificando mais de 117 artigos, e por isso, seria completamente impossível falarmos de maneira detalhada sobre todas as mudanças apresentadas pela mesma, e assim, resolvemos separar somente as principais, que consequentemente, geram maiores impactos e que chamam uma maior atenção de todos, que são:
- Acordos coletivos prevalecem sob a legislação;
- Não é mais obrigatório a contribuição sindical;
- Alterações na jornada de trabalho;
- Parcelamento de férias;
- Grávidas e lactantes só poderão trabalhar em ambientes com insalubridade de grau médio ou mínimo;
- Maior flexibilidade na relação empregado/empregador;
- Maior segurança jurídica para o empregador;
- Ampliação das modalidades de contrato de trabalho;
- Mudanças nos direitos trabalhistas, tornando-os mais flexíveis conforme o modelo de trabalho firmado;
- Empregados estão autorizados a fazer acordos individuais em relação a: férias, banco de horas, jornada de trabalho e escala;
- Se o empregado precisar comparecer a audiências na Justiça do Trabalho e perder a ação, ele deverá arcar com as despesas do processo;
- Entre outros.
Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito às principais características, mudanças e até mesmo as causas da reforma trabalhista.
