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Alienação Fiduciária: Entenda como este tipo de contrato funciona

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Por Vinicius Marques

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A cada dia que passa, torna-se ainda mais complicado obter crédito dentro do Brasil, o qual será destinado a realização de sonhos, como por exemplo, a obtenção de um imóvel próprio. Por conta disso, inúmeras alternativas estão sendo desenvolvidas na atualidade, como por exemplo, a alienação fiduciária.

Entretanto, mesmo com a presença de mais alternativas, não podemos dizer que a situação do Brasil melhorou, já que pouquíssimas pessoas realmente conhecem a definição, conceito, funcionamento e vantagens destas novas alternativas, e por isso, tendem a ficar por fora.

Pensando neste problema, e com o objetivo de auxiliar o povo brasileiro a conquistar o seu sonho e obter o seu próprio imóvel, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes a alienação fiduciária, uma das alternativas mais vantajosas que existem na atualidade para o ganho de crédito para a aquisição de imóveis. Portanto, fique atento ao máximo no artigo a seguir.

Mas afinal, o que é alienação fiduciária?

Bom, podemos definir que a alienação fiduciária de algum imóvel se resume a uma garantia atribuída diretamente ao devedor, algo que irá deixar o dono do imóvel mais seguro em relação a sua venda. Essa garantia é feita com o imóvel que o comprador já possua, na qual o mesmo terá a sua propriedade transferida para o dono do imóvel que está à venda, e o outro imóvel do comprador só voltará para o seu nome após o pagamento total da dívida.

Mesmo que aparente ser algo estranho ou incomum, pode ter certeza que a alienação fiduciária é algo extremamente comum nos dias de hoje. Este procedimento é realizado em cartórios, sem a necessidade de um juiz presente, para assim, facilitar todo o processo.

Mas como funciona esta alienação?

Mesmo tendo uma definição e conceito simples, pode-se dizer que as maiores dúvidas referentes a alienação fiduciária são por conta do seu funcionamento, e por conta disso, resolvemos separar um tópico somente para falar sobre esta alienação na prática.

De maneira geral, o devedor deverá transferir alguns de seus bens para o credor, entretanto, o mesmo poderá continuar utilizado o seu bem normalmente. Quando a dívida for paga completamente, a garantia acaba, portanto, o bem é transferido de volta ao seu proprietário original. Entretanto, caso a dívida não seja paga, o credor poderá utilizar a garantia para realizar o pagamento da dívida, ou seja, o bem passará a ter a posse do credor, alienando o bem.

Existe alguma diferença entre hipoteca e alienação fiduciária?

Por se tratarem de dois termos bastante similares em sua definição, muitas pessoas acabam confundindo a hipoteca com a alienação fiduciária, algo que não pode continuar acontecendo, ainda mais se levarmos em consideração que os dois termos apresentam grandes diferenças na prática.

A hipoteca não obriga o devedor a realizar a transferência da propriedade de seu imóvel, diferentemente da alienação fiduciária, e por conta disso, a hipoteca possibilita que o mesmo imóvel seja hipotecado não por apenas por uma, mas sim por várias instituições. Também vale dizer que para realizar a hipoteca, o proprietário do imóvel deverá possuir a escritura pública do mesmo.

Conheça todas as vantagens que a alienação possui

Para finalizarmos com chave de ouro, não poderíamos deixar de citar sobre as principais vantagens que a alienação fiduciária apresenta, já que estas vantagens costumam auxiliar os indivíduos a escolherem se irão realizar a alienação ou a hipoteca, portanto, preste muita atenção neste tópico!

  • Garante que o devedor não se afundará em empréstimos, já que a alienação fiduciária só pode ser realizada uma vez (em simultaneidade) para cada imóvel;

  • Dispensa completamente a necessidade de escritura pública;

  • Há a possibilidade de ser realizada de forma extrajudicial;

  • O credor não terá posse total do imóvel, e por conta disso, o devedor pode continuar utilizando o seu imóvel enquanto paga as parcelas;

  • Com a alienação fiduciária, o credor fica inúmeras vezes mais seguro com o pagamento do devedor, já que a alienação pode ser considerada como uma proteção contra calotes;

  • Entre outros.

Com isso, se você se atentou a todas as informações citadas até o momento, podemos afirmar que você já está por dentro de todas as principais informações sobre a alienação fiduciária.

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