A pandemia da COVID-19 trouxe impactos profundos em diversas áreas da vida social, econômica e jurídica. Um dos temas que ganhou relevância durante esse período foi o planejamento sucessório no Brasil. Diante da incerteza e do aumento de casos de óbito, muitas famílias passaram a considerar com mais seriedade a organização patrimonial e sucessória.
Neste artigo, você vai entender como o cenário pandêmico alterou a forma como brasileiros lidam com o planejamento de herança, quais instrumentos jurídicos ganharam destaque e o que esperar do futuro nesse campo.
O que é Planejamento Sucessório?
O planejamento sucessório é um conjunto de medidas jurídicas e administrativas adotadas para organizar a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte, visando evitar conflitos, reduzir custos e garantir a vontade do titular dos bens.
Principais instrumentos de planejamento sucessório:
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Testamento
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Doações em vida
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Holding familiar
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Previdência privada
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Seguro de vida
Antes da Pandemia: Uma Prática Pouco Popular
Historicamente, o planejamento sucessório no Brasil não era amplamente adotado. Por fatores culturais e até mesmo por tabu em falar sobre a morte, muitas famílias deixavam a sucessão patrimonial para ser resolvida apenas no inventário judicial, geralmente após o falecimento de um ente querido.
O Efeito da Pandemia: Urgência e Consciência
Com a chegada da pandemia, houve uma mudança significativa na mentalidade da população brasileira. O medo da morte e a necessidade de preservar o patrimônio familiar impulsionaram a busca por soluções jurídicas preventivas.
Aumento na procura por testamentos
Segundo dados de cartórios, o número de testamentos lavrados aumentou expressivamente durante os anos de 2020 e 2021. Essa tendência revelou uma nova percepção sobre a importância de formalizar a vontade em vida.
Crescimento das holdings familiares
Outro fenômeno observado foi o aumento na constituição de holdings patrimoniais familiares. Muitos empresários e pessoas com patrimônio elevado buscaram essa estrutura para proteger seus bens, facilitar a sucessão e otimizar a carga tributária.
Maior adesão à previdência privada e seguros
Com a instabilidade econômica, muitos viram na previdência e nos seguros de vida ferramentas importantes para proteger a família financeiramente, complementando o planejamento sucessório.
O Papel dos Advogados e Consultores Durante a Pandemia
Durante esse período, advogados especializados em direito de família e sucessões tiveram papel crucial na orientação de famílias que buscavam segurança jurídica. A consultoria jurídica deixou de ser apenas uma opção e passou a ser uma necessidade estratégica.
Atendimento remoto e digitalização
A pandemia também acelerou a digitalização do setor jurídico. Escrituras de testamento, inventários e outros documentos passaram a ser feitos com mais agilidade e segurança graças à regulamentação de atos notariais online.
Impactos a Longo Prazo no Planejamento Sucessório
A mudança de comportamento provocada pela pandemia tende a permanecer. Muitas famílias entenderam os benefícios de um planejamento prévio e buscam manter essa organização, mesmo com o fim da emergência sanitária.
Tendência de planejamento intergeracional
Herdeiros passaram a participar mais ativamente do processo de sucessão, em um movimento de planejamento intergeracional, promovendo maior transparência e estabilidade patrimonial.
Preocupações tributárias crescentes
Com as discussões sobre reforma tributária e possível aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o planejamento sucessório se tornou ainda mais estratégico para evitar surpresas financeiras.
Conclusão
A pandemia da COVID-19 deixou marcas profundas, e uma delas foi a forma como os brasileiros passaram a encarar o planejamento sucessório. O que antes era adiado, tornou-se uma prioridade. A busca por segurança jurídica, proteção do patrimônio e estabilidade familiar fez com que mais pessoas se informassem e adotassem práticas preventivas.
Se você ainda não iniciou o seu planejamento sucessório, este é o momento ideal para buscar orientação especializada e garantir a tranquilidade da sua família no futuro.
