Dentre as principais pesquisas que podem ser observadas em meio a internet na atualidade, de certo o que são os honorários de sucumbência é uma das que mais se destacam, mostrando que, a cada dia que passa, mais e mais pessoas se preocupam com os honorários, já que os mesmos se referem a pagamentos que deverão ser feitos aos advogados durante um processo jurídico.
Sendo assim, estas pesquisas também mostram que muitas pessoas possuem dúvidas em relação ao que são honorários de sucumbência, e pensando neste problema, nós da equipe EasyJur resolvemos fazer uma breve separação de todas as principais informações referentes ao assunto, algo que poderá ser observado logo abaixo.
Mas afinal, o que são honorários de sucumbência?
Para começarmos este artigo da melhor maneira possível, resolvemos falar sobre o que são honorários de sucumbência, para assim, poder sanar uma das suas maiores dúvidas. Contudo, devemos lembrar que apenas saber o que são os honorários de sucumbência não adianta, já que é fundamental conhecer as principais características destes valores.
Como citado, os honorários de sucumbência podem ser resumidos como valores, os quais são devidos pela parte perdedora de um determinado processo jurídico. Estes valores serão direcionados diretamente para o advogado da parte vencedora do mesmo processo. Ou seja, a pergunta sobre o que são honorários de sucumbência pode ser respondida como os valores que a parte perdedora paga para o advogado da parte vencedora.
Muitas pessoas acabam se confundido com a definição dos honorários de sucumbência por conta do seu nome ser um pouco mais complexo. Bom, pode-se dizer que tal termo advém do compromisso honroso, já que a parte perdedora acaba arcando com as custas que a parte vencedora apresentou com o seu representante legal (ou seja, com o seu advogado) e até mesmo com o trâmite da demanda judicial.
E qual a diferença entre honorários de sucumbência e advocatícios?
E também não podemos esquecer o fato de que grande parte das pessoas na atualidade acabam confundindo os termos “honorários de sucumbência” e “honorários advocatícios”, algo que não pode continuar a se repetir.
Mesmo com nomes similares, é um fato de que estes dois honorários são completamente diferentes. Quando nos referimos aos honorários de sucumbência, estamos nos referindo a honorários que são devidamente fixados por lei, e assim, dizem respeito a parte vencedora de um determinado processo, enquanto os honorários advocatícios são todos os valores fixados pelo próprio advogado, para que assim, ele possa representar o seu cliente em meio a aquele processo. Também vale citar que, no caso dos honorários advocatícios, eles devem ser pagos independentemente do resultado do processo.
Sendo assim, os honorários advocatícios acabam sendo a renda mais segura e garantida que um escritório de advocacia ou advogado autônomo possuem, enquanto os honorários de sucumbência também possuem determinada importância e influência, entretanto, por não serem garantidos.
O que são honorários de sucumbência: Conheça as mudanças que o Novo CPC trouxe!
Como você já deve saber, o Novo CPC trouxe inúmeras mudanças para toda a legislação brasileira no geral, e isso inclui os honorários de sucumbência, e por isso, não poderíamos deixar de falar sobre tais mudanças.
De maneira geral, o Novo CPC acabou alterando a natureza do valor dos honorários de sucumbência, possibilitando que exista uma garantia de que o valor seja do advogado da parte que venceu aquele determinado processo. Quando vamos observar os artigos 85 até o artigo 90 do CPC, nos deparamos com todas as regulamentações destinadas a estes honorários.
Natureza jurídica dos honorários de sucumbência
Para finalizarmos este artigo com chave de ouro, resolvemos mostrar qual é a natureza jurídica dos honorários de sucumbência, para que assim, você realmente entenda as principais características e a importância que o mesmo possui.
Bom, como citado acima, o Novo CPC trouxe uma mudança de natureza para estes honorários, já que os antigos diziam que parte das custas das despesas processuais da parte vencedora deveria ser paga pela parte perdedora, porém, na atualidade, este pagamento deve ser realizado diretamente para o advogado da parte vencedora. Assim, finalmente podemos afirmar que você já sabe o que são honorários de sucumbência.
