[MODELO] Transferência Contrato Locação – Cessão
TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Entre as partes:
CEDENTE: …, com sede na Av. … nº. …, na Comarca de …, Estado de …, inscrita no CGC sob nº. …, neste ato representada por seus procuradores infra-assinados.
CESSIONÁRIA: …, com sede na Av. … nº. …, na Comarca de …, Estado de …, inscrita no CGC sob nº. …, neste ato representada por seus Diretores infra-assinados.
Na forma abaixo:
I – Pela Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima, realizada em … de … de …, foi constituída a empresa … ora CESSIONÁRIA, para a qual, … ora CEDENTE, transferiu parte de seu objeto social, sendo sua acionista majoritária.
II – Pelo contrato particular, Datado de … de … de …, doravante denominado simplesmente CONTRATO, a CEDENTE, na qualidade de LOCATÁRIA, contratou a locação comercial da linha telefônica nº. …, instalada na Rua … nº. …, na Comarca de …, Estado do …
III – Por este instrumento, e com a expressa anuência do LOCADOR, a CEDENTE transfere à sua subsidiária ora CESSIONÁRIA, como transferidos ficam, todos os direitos e deveres relativos ao CONTRATO.
IV – A CESSIONÁRIA passa a figurar no CONTRATO, na qualidade de LOCATÁRIA, isentando portanto, a CEDENTE, de toda e qualquer responsabilidade quanto as obrigações atuais e futuras dele decorrentes, para nada reclamar seja a que título for, respondendo inclusive, perante o LOCADOR, nesta qualidade.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes e o LOCADOR, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
…, … de … de …
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
De acordo.
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LOCADOR
TESTEMUNHAS:
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