[MODELO] Título sugerido: “Medida Cautelar de Caução – Requerido não prestou a caução”

CAUÇÃO – MEDIDA CAUTELAR – POR QUEM SERÁ FAVORECIDO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ________________________.

____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa., com fulcro no art. 830 do CPC, promover a presente medida cautelar de CAUÇÃO contra ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ – UF, em vista das seguintes razões de fato e de direito:

Conforme se constata dos autos da ação de ____________ que se processa por este MM. Juízo e tomou o nº ___________, o requerido está legalmente obrigado a prestar caução em favor do requerente, conforme determina ___________, com o fito último de ____________ e com o valor de R$ _____.

O requerido, entretanto não prestou tal caução, embora tenha tomado conhecimento de tal determinação legal.

Isso Posto, requer-se:

A citação do requerido, para que, no qüinqüídio legal, preste a caução nas formas previstas no art. 826 do Código de Processo Civil, contestando, se quiser, a presente;

Que ao final, seja determinada a prestação de caução, fixando-se prazo para tanto, sob as penas do art. 834, inciso II, do CPC;

Caso haja resistência ao pedido, pede-se a condenação do requerido nos efeitos da sucumbência;

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/