[MODELO] Título sugerido: “Embargos contra a Fazenda Pública – Novo CPC”

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – EMBARGOS – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

__________, CNPJ nº ___________, com sede na Rua _________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, representada pelo Procurador-Geral do Município, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 910 do CPC/2015, propor os presentes EMBARGOS, pelos fatos que passa a expor:

(expor os fatos e fundamentos dos embargos, alegando qualquer matéria que seria lícita deduzir como defesa no processo de conhecimento, art. 910, § 2º, do CPC/2015).

ANTE O EXPOSTO, requer-se que os embargos sejam julgados totalmente procedentes, condenando-se o Exequente aos efeitos da sucumbência.

Almeja-se provar o alegado por todos os meio admitidos pelo direito

Atribui-se à causa o valor de R$ _____,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].