[MODELO] Título sugerido: “Contraminuta ao Agravo de Instrumento – Intempestividade e Mérito”
DA PETIÇÃO DO AGRAVADO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara …… da Comarca de ……
(deixar espaço aproximado de 10 cm)
Sicrano (qualificar), nos autos da ação em que contende com Fulano (qualificar), em trâmite por esse R. Juízo e Cartório do ……. Ofício, ciente da interposição do Agravo de Instrumento de decisão prolatada a fls. ……, vem, tempestivamente, na forma do art. 527, III, do CPC, requerer a juntada da anexa Contraminuta, oferecendo as seguintes peças dos autos:
fls. …… documentos tais e tais
fls. …… procuração
fls. …… contestação
fls. …… outras peças.
Termos em que
E. R. M.
Localidade e data.
a) Assinatura do advogado
Nome do advogado
OAB -. ……..
CIC n. ………
Pode-se também, querendo, mediante cota, nos autos:
Pelo agravado Sicrano de Tal
Meritíssimo Juiz:
O agravado, cumprindo respeitável despacho de fls. ……, oferece, para serem juntadas no instrumento do agravo interposto pelo Autor (ou pelo Réu), as seguintes peças:
1) Procuração de fls. ……
2) Documento de fls. ….. e fls. ……
3) Contestação de fls. ….. e fls. ……
4) Outras peças.
Localidade e data.
a) Assinatura do advogado
Nome do advogado
OAB – Seção de São Paulo n. ……
CIC n. ……..
CONTRAMINUTA
Egrégia Câmara:
PRELIMINAR
O Agravo de Instrumento não deve ser conhecido porque interposto intempestivamente.
Com efeito, a decisão agravada foi publicada para intimação das partes no Diário da Justiça de ….. (data), e quando da interposição do Agravo já tinha decorrido o prazo de cinco dias.
NO MÉRITO
Se não acolhida a preliminar, no mérito a decisão agravada deve ser confirmada por seus fundamentos.
De fato, ….. (neste tópico indicam-se as razões necessárias para que o agravo de instrumento não seja provido).
Diante do exposto, espera o agravado que seja negado provimento ao Agravo de Instrumento, condenando-se o Agravante nas custas e honorários.
Localidade e data.
a) Assinatura do advogado
Nome do advogado
OAB – Seção de São Paulo n. …….
CIC n. ……..
