[MODELO] Título: Notificação para Sublocação, Cessão ou Empréstimo Não Consentido (Art. 13, § 2º) – Novo CPC

NOTIFICAÇÃO PARA POSSIBILITAR SUBLOCAÇÃO, CESSÃO OU EMPRÉSTIMO NÃO CONSENTIDO (ART. 13, § 2º) – NOVO CPC

NOTIFICAÇÃO

Data

Ilmo. Sr.

(…)

Prezado senhor,

Na qualidade de locatário do imóvel da rua (…), que foi locado por V.Sa. Mediante contrato escrito, no qual não consta qualquer vedação ao empréstimo, cessão ou sublocação, nos termos do art. 13, § 2º, da Lei 8.245/1991, sirvo-me do presente para notificar Vossa Senhoria de minha intenção de sublocar (emprestar ou ceder) o imóvel locado a (…), brasileiro, casado, empresário, que atualmente está domiciliado na Rua (…), nesta Capital

Terá, assim, V. As., o prazo legal de 30 (trinta) dias para manifestar sua oposição sob pena de autorização tácita da referida sublocação.

Atenciosamente,

Notificante (locador ou procurador com poderes específicos e instrumento de procuração anexo).