[MODELO] “Título: Acordo de redução de horário de trabalho em razão da pandemia de COVID – 19”

ACORDO INDIVIDUAL DE REDUÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

(NOME DA EMPRESA), com CNPJ (….), em razão da pandemia de Coronavírus, (COVID-19), se adequando as orientações do governo do Estado do Rio de Janeiro e das autoridades de saúde, observado o art. 501 do CLT e ainda considerando as futuras alterações da legislação laboral, com previsão inclusive de termo aditivo deste instrumento para tais adequações, acorda com o funcionário (nome do funcionário) com CPTS nº (…..) a redução de sua jornada de trabalho para o horário (indicar o horário), no período de (indicar o período), com a possibilidade de compensação posterior da mesma ou outros ajustes, conforme novas alterações da legislação trabalhista.

Rio de Janeiro, 18 de Março de 2020.

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(NOME DA EMPRESA)

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(EMPREGADO)