[MODELO] Termo de Composição Amigável na Execução – Suspensão do Processo

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……a VARA CÍVEL DO FORO ………………………….

EXECUÇÃO

Autos no ………..

………………………….…………(nome completo) e …..…………….. (nome completo), ambos já qualificados nos autos da presente Ação de Execução, processo em epígrafe, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência informar que se compuseram amigavelmente nos seguintes termos:

I – O Executado pagará ao Exeqüente o valor de R$ …………(valor por extenso), da seguinte forma:

R$ ………. (valor por extenso), representado pelo cheque no ………., do Banco……, agência ……., conta corrente no ………., a ser sacado no dia ………. (dia, mês e ano), emitido por ………….. (nome completo), portador da Cédula de Identidade RG no ………. e inscrito no CPF/MF sob no …………….;

R$ …………..(valor por extenso), representado pelo cheque no ………., do Banco ……….., agência ………., conta corrente no …………, a ser sacado no dia ………… (dia, mês e ano), emitido por ………….. (nome completo), portador da Cédula de Identidade RG no ………… inscrito no CPF/MF sob no ………………;

II – Caso qualquer dos valores acima não seja pago nas Datas avençadas, por qualquer que seja o motivo, a Exeqüente executará o valor total da dívida, ou seja, R$ ………… (valor por extenso) atualizado até …….(mês e ano), acrescido das despesas com protesto, custas, despesas judiciais e honorários advocatícios, valor esse reconhecido e confessado como devido pela Executada, prosseguindo-se a presente ação de execução.

III – A Exeqüente arcará com os honorários de seu patrono e eventuais custas em aberto serão pagas pela Executada.

IV – As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo até que seja cumprida, para que surta os efeitos legais.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

Nestes termos,

Pede Deferimento.

……………….., …….. de ……………….de …………..

(local e Data)

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Executado (nome) Exeqüente (nome)

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Advogado do Executado (nome) Advogado do Exeqüente (nome)

OAB no ………………………………… OAB no ………………………………….