[MODELO] Termo Circunstanciado de Ocorrência – Lesão Corporal Culposa em Acidente de Trânsito

DISTRITO POLICIAL N. ___ DA COMARCA DE ____________

BAIRRO: _______________

Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial n. _________

Lavrou-se o presente termo circunstanciado para apuração do delito de lesão corporal culposa praticado na direção de veículo automotor – art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro – praticado por X contra Y, no dia ___/___/___, por volta das ___ horas e __ minutos, na Rua _____ n. ___, Bairro ______, nesta cidade.

O autor da infração X, RG ________, profissão, filho de A e B, nascido no dia _____, natural de _______, estado civil _______, sexo ___, telefone _______, residente na Rua _______, nesta cidade, declarou que estava dirigindo com toda cautela, quando repentinamente surgiu uma moto em sua frente e não conseguiu evitar o abalroamento. O motoqueiro foi arremessado por cima de seu automóvel, tendo sofrido lesões leves, mas encaminhado pelo SAMU ao Hospital Municipal (em anexo boletim médico). Exame de bafômetro, realizado no local, constatou em X índice alcoólico abaixo do permitido (em anexo). A moto foi completamente destruída, conforme o croqui (em anexo). O autor do delito não possui antecedentes criminais.

A vítima Y, RG ______, profissão, filho de C e D, nascido no dia _____, natural de _______, estado civil _______, sexo ___, telefone _______, residente na Rua _______, nesta cidade, foi ouvida e declarou que transitava na mão correta e de repente o carro avançou para a sua faixa, colidindo de frente com sua moto. Quando recuperou os sentidos já estava sendo atendido pelo SAMU.

As testemunhas são W, residente na Rua ______, nesta cidade, telefone _______; Z, residente na Rua ______, nesta cidade, telefone ___; e K, residente na Rua ______, nesta cidade, telefone ___.

Nada mais havendo a relatar, e em vista dos termos do art. 69 da Lei n. 9.099/95, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento imediato ao Juizado Especial, localizado nesta cidade, na Rua _______, portanto de acordo com o disposto no parágrafo único do mencionado artigo, as partes assumem nesta oportunidade o compromisso de comparecerem ao Juizado acima citado, no dia e hora que forem designados. Nesta ocasião, perante a autoridade, a vítima manifestou sua intenção de representar (ou não) no prazo legal.

Autoridade policial

Vítima

Autor do delito

Testemunha

Testemunha

Testemunha