[MODELO] Resposta aos Embargos de Terceiro – Fraude à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE ………………..
PROCESSO Nº ……………….
……………………… (nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO TRABALHISTA movida em face de …………………….. (nome do Reclamado), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com a finalidade de apresentar
RESPOSTA AOS EMBARGOS DE TERCEIRO,
pelas razões de fato e de direito que abaixo passa a expor:
Como será demonstrado, não devem prosperar as alegações do Embargante.
O Embargado promove uma execução de créditos trabalhistas no valor de R$ ……….(valor por extenso), em face da Reclamada.
No entanto, naqueles autos de reclamação trabalhista foram
indicados à penhora os seguintes bens de propriedade do reclamado:
1) …………….. (descrever detalhadamente o bem)
2) …………….. (descrever detalhadamente o bem)
Tais bens pertenciam ao patrimônio da Reclamada, até a data de ……../……../…….. (dia, mês e ano), de acordo com os documentos em anexo (doc…..).
Porém, com a intenção de fraudar os credores, a Reclamada transferiu os bens acima relacionados para ……………….., em conformidade com as certidões ora acostadas a este feito (doc…..).
Consoante despacho de fls….., tal ato foi julgado pelo MM Juízo da ….. Vara ……….., como fraude à execução, o que o torna ineficaz.
Manifesta-se o Embargante, asseverando que os bens são
de sua propriedade e os teria adquirido de ……………, em ……../……./……. (dia, mês
e ano).
No entanto, pelos documentos acostados ao feito, verifica-
se que na data em que alega ter efetuado a compra dos bens, estes estavam na posse da Reclamada e, portanto, não poderia tê-los adquirido do vendedor mencionado.
o Executado.
Trata-se, portanto, de ato nulo praticado pela Embargante e
Assim, diante do exposto requer que os Embargos de
terceiro sejam julgados TOTALMENTE IMPROCEDENTES, com a determinação
do prosseguimento da execução e a manutenção da penhora sobre os bens descritos.
Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, juntada
de documentos, oitiva de testemunhas que serão arroladas no momento oportuno,
expedição de ofícios e precatórias, vistorias e perícias, bem como demais provas que se fizerem necessárias.
Nestes temos, Pede Deferimento.
………………., … de …………….de ………..
(local e data)
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Advogado (nome)
OAB/ …… nº…………………
