[MODELO] Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

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Pelo presente DISTRATO, os contratantes ……………………., brasileira, solteira, maior, do comércio, residente e domiciliada à R. ……….., nº ………, bairro ……….. em ….., portadora da cédula de identidade RG nº ……… denominada VENDEDORA, e ………….., brasileira, comerciante, maior, separada, portadora da CI/RG nº ……., residente e domiciliada à Rua Prof. ……….., nº …….., no bairro …….. em …….., e …………., brasileira, comerciante, maior, solteira, portadora da CI/RG nº …… e CPF/MF nº ………, residente e domiciliada à Rua Prof. …….., nº ……., no bairro ……. – PR, denominadas COMPRADORAS, vêm através deste instrumento,

RESCINDIR o contrato particular de compra e venda do ………… sito à rua Prof. …………., nº …….., no bairro …….., com suas instalações.

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes rescindem, por comum acordo, em todas as suas cláusulas, o contrato particular de compra e venda pactuado em ………., para o que se extingue a obrigação de pagamento de R$ …………..) pelas compradoras, bem como o da entrega do Ponto Comercial e suas instalações pela vendedora.

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes convencionam que o presente destrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA: Para dirimir qualquer conflito oriundo do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Curitiba, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que lhes possa parecer.

E por estarem justos e acertados, firmam o presente destrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.

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