[MODELO] Requerimento de instauração de inquérito por estelionato
Ilmo. Sr. Delegado de Polícia do ___ Distrito Policial da Comarca de _________ Estado de ___________.
X, casada, comerciante, portadora do documento de identidade RG n. _______, residente e domiciliada na Rua _________ n. ___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante V. Sa., com fulcro no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, requerer a instauração de inquérito policial para apuração do crime de estelionato por Y, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade RG n. _____, residente e domiciliado na Avenida ________ n. ____, nesta cidade, pelos fatos a seguir expostos:
1. A requerente é proprietária de um posto de gasolina, situado na Rua _________ n. ___, nesta cidade, e no dia __/___/___ vendeu para Y R$ 40,00 (quarenta reais) em gasolina, que foram pagos com o cheque do Banco ______, conta corrente ________, agência ______, número ______, de titularidade do requerido;
2. No dia ___, a requerente depositou o cheque, o qual foi devolvido dois dias depois por falta de fundos;
3. Após este fato, a requerente tentou, por inúmeras vezes, entrar em contato com o requerido, a fim de receber amigavelmente a quantia a que tem direito, restando todas infrutíferas;
4. Isto posto, tendo em vista a ocorrência do delito do art. 171, § 2º, VI, do Código Penal, requer a instauração de inquérito policial;
5. Para melhor instrução, encaminha em anexo o cheque devolvido e indica como testemunhas A (qualificação) e B (qualificação), frentistas do posto de gasolina que atenderam o requerido.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data.
Nome da Requerente.
Observação: Descrição detalhada do fato criminoso, de acordo com as circunstâncias conhecidas (local, dia, hora, autoria, prova material, testemunha etc.), demonstrando que há justa causa para uma investigação criminal.
Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo (CPP, § 2º do art. 5º).
O requerimento deve ser feito pelo ofendido ou pelo representante legal. O advogado deve ter procuração com poderes especiais, se não o requerimento deve ser assinado também pelo ofendido.
