[MODELO] Réplica à contestação – Usucapião por prescrição aquisitiva e refutação da alegação de revelia
O autor, em réplica, refuta as argumentações do réu, principalmente no que tange a revelia do mesmo, já que aduziu a contestação por negativa geral, mantendo as afirmações deduzidas na petição inicial.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
……………………..e sua esposa ………………………….., já qualificados nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO, que movem contra ………………. e outros, vêm, por seu advogado e procurador infra-firmado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Sr. …., pelo que a seguir expõe:
PRELIMINARMENTE
DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
O Sr. ………………………….. e sua esposa …………………. mantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 20 anos, pelo que prescreveu o direito de ação do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva.
DA REVELIA
O réu contesta a ação por negação geral, o que não é admissível pelo Código de Processo Civil, face ao disposto no art. 337, onde estão contidas todas as alegações que deverá produzir, além dos mencionados no art. 00067.
DOS FATOS
O contestante em momento algum, provou que o autor não preenche os requisitos necessários para requerer usucapião do imóvel descrito na inicial, pois ele próprio reconhece que a posse do autor é mansa, pacífica e ininterrupta e flagrante animus domini.
"Para gerar usucapião, a posse precisa ser pública e ostensivamente exercida com intenção de dono, para que o silêncio de outrem envolva o reconhecimento do direito do possuidor." (RT 20001/67000).
O que é claro, é a negligência do Sr. …., pois tendo o Sr. …. lhe outorgado procuração para administrar seu imóvel, o mesmo sequer sabia da posse do Sr. …., e se sabia silenciou, pois nunca manteve qualquer contato com o autor, pois o mínimo que deveria fazer em sua situação e nas condições que diz ter acordado com o autor, seria um contrato de comodato.
Carecem de verdade as alegações do contestante, no sentido que o Sr. …. lhe pediu para ocupar a casa e o barracão em meados de …., juntando para isso recibos de pagamento de IPTU de …., que nada provam, pois o autor em …. já solicitou a ligação de luz perante a Cia…em seu nome, conforme se poderá comprovar expedindo ofício à Cia…
Tente o Sr…. em razão de sua negligência, se colocar como vítima da má-fé do autor. Ora, Excelência, como alegar má-fé se o autor há mais de 20 anos possui o imóvel, construiu benfeitorias, solicitou a ligação de luz junto a Cia.., pagou impostos e taxas, manteve sua família ali residindo, tudo publicamente, no mais perfeito animus domini, sem nunca ser procurado por alguém, muito menos o Sr. …., que ainda alega ter dado ordens e instruções ao autor.
"A má-fé não se presume e deve ser provada por quem a alega." (RT 473/5000).
O autor está promovendo a presente ação de Usucapião, dentro dos princípios e formalidades legais, não jogando silenciosamente e às escuras como diz o contestante, preenchendo todos os requisitos e pressupostos necessários para obter o domínio do que já é seu.
Face ao exposto, requer a Vossa Excelência, seja julgada procedente a presente ação em todos os seus termos, com a conseqüente declaração de domínio do autor.
Requer ainda, se Vossa Excelência entender necessário a expedição de ofício à Cia…para comprovar a ligação da luz em nome do autor há mais de 20 anos.
Protesta ainda, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente depoimento pessoal das partes e de novas testemunhas que serão arroladas oportunamente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
…., …. de …. de ….
………………
Advogado OAB/…
