[MODELO] Réplica à contestação em ação de reparação de dano moral – Pedido de condenação do requerido pelos danos morais causados

Réplica à contestação em ação de reparação de dano moral

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO

Autos nº …………….

Samara , melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa., na ação que move em face de Banco …………. S/A., apresentar sua

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados

Preliminarmente, entende o requerido, através de seus procuradores, que a presente deva ser extinta sem a análise do mérito, uma vez que a autora não declina os valores pretendidos com a presente.

No mérito, aduz o Banco …………., ora requerido, que não teve responsabilidade alguma acerca dos fatos ocorridos e que, na realidade, foi tão vítima do ocorrido quanto a autora. Por esta razão entende que não possui a obrigação de indenizar a autora.

Tais afirmações, data maxima venia, não passam de sofismas. Senão vejamos:

Em primeiro lugar, é importante que se frise que, em ações de reparação por danos morais o Juiz, através de seu bom alvitre, e das regras comuns de experiência, deva, por arbitramento estabelecer o valor do quantum reparatório, razão pela qual é desnecessário que a própria autora quantifique a sua dor.

No mérito, alega, o que é um absurdo, que o Banco não tem responsabilidade alguma pelo ocorrido.

Chega a ser engraçado: o réu permite que se abra uma conta apenas com o nome e os documentos da requerente e procura se escusar de suas obrigações alegando que tomou todas as medidas necessárias para se evitar a fraude; e que, se alguém tem culpa, este alguém é o Sr. Claudomiro, o estelionatário.

Não há como negar-se que é um criminoso da pior espécie, porém, não há como negarmos que o réu agiu (ou melhor, não agiu) com culpa gravíssima, ao permitir, ainda que por negligência, que um criminoso tão facilmente “furasse”, com facilidade, seus esquemas de segurança.

Com certeza não é isso que se espera de um Banco do porte do requerido, diga-se de passagem, o quarto maior do país.

Ainda, alega o Banco ….., em sua brilhante peça contestatória, que procura se cercar de todos os meios possíveis, até os que não estão previstos em Lei, ao abrir ou efetuar alterações na conta de seus clientes.

Ora, Exa., se é verdade que age com tanta cautela o requerido, seria muito simples para esta Instituição Financeira evitar toda a série de fatos que originaram este processo: o demandado poderia, simplesmente, ter exigido a autorização expressa da requerente na abertura da conta conjunta. Se exigiu, e uma assinatura foi apresentada, deveria ao menos compará-la com aquela existente no cartão de assinatura de abertura de conta. Alias cartão este ao que parece, completamente inútil posto que também ignorado quando do pagamento ou devolução dos cheques pessoais da requerente, enviados ao covil do bandido, como já visto, pela automática mudança no endereço da requerente com a consumação da fraude. Ainda que tivesse não como cumprir uma obrigação, o réu poderia, ao menos, ter ligado para a Dra. Samara, ora demandante, indagando-a sobre a, fraudulenta, solicitação de mudança de endereço de sua conta-corrente. Entendemos que este procedimento é extremamente simples, uma vez que é lógico supor que no cadastro de clientes de um Banco deva constar informações como seus telefones e endereços, comerciais e residenciais.

Ainda, alega a requerida que o Bank B……….. S/A também fora vítima do mesmo golpe sofrido pelo Banco ………. Meia-verdade; na realidade o estelionatário Claudomiro teve cheques devolvidos por insuficiência de fundos e encerramento, por parte do Bank B…………., de sua conta bancária (alínea 13).

Na realidade, o retrocitado, Claudomiro, abriu regularmente sua conta naquele Banco, não se valendo de artifício ou ardil para fazê-lo. Em contato com firmas de cobrança e comerciantes que receberam os cheques de Claudomiro, a autora conseguiu ficar com 02 (dois) de seus cheques (docs. 01 e 02) junto ao Bank B……………, os quais nos mostram que a sua conta, a de Claudomiro, junto àquele Banco era regular e não produto de uma fraude, como pretende fazer crer o demandado.

Isto posto, não há como se argumentar que o réu é uma vítima dos acontecimentos. É pífia a tese da defesa de que a indenização pleiteada pela defesa seria o mesmo que querer culpar o Estado pela preso fugitivo que comete crimes; até mesmo porque há jurisprudência neste sentido (de que o Estado é responsável).

Na realidade, na falta de argumentação mais convincente, o requerido procurar transmudar a realidade dos fatos e apresentar outros que em nada se comunicam com o presente feito, razão pela qual sequer serão comentados.

Assim, ante todo o exposto, reiterando os termos da exordial, é a presente para requerer a condenação do requerido pelos danos morais causados à autora, como medida da mais inteira.

JUSTIÇA!!!