[MODELO] Renúncia à Procuração – Ação Penal
Renúncia à Procuração
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRIDA COMARCA DE ………………….
Protocolo nº …………….
Código TJ….. – …. – Renúncia à Procuração
………………………., advogado militante nesta comarca, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, regularmente inscrito na OAB-….. sob o nº ……, nos autos da ação penal, em epígrafe, que a Justiça Pública move contra ……………………, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, por questão de foro íntimo, RENUNCIAR ao patrocínio da defesa do Acusado na presente processo, protestando pela notificação para constituir novo defensor no prazo legal.
LOCAL, DATA
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OAB