[MODELO] Recurso Ordinário Trabalhista – Reforma de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE ……. .
NOME DO RECORRENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO RECORRIDO, também qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro no artigo 893, II e 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO
para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ____ Região.
Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam legitimidade, capacidade, interesse processual, tempestividade e regularidade de representação. Além destes, ressaltam-se também:
a) Depósito Recursal: recolhido, no valor de R$ …, no prazo do recurso, por meio da guia GFIP, nos termos da súmula 245 e 426 do TST.
b) Custas Processuais: recolhidas no valor de R$ …, correspondentes a 2% do valor da condenação, no prazo do recurso, por meio da guia GRU anexa, nos termos do artigo 789, I da CLT.
Diante do exposto, requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 8 dias, nos termos do artigo 900, CLT e a posterior remessa ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da … Região.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
Local e Data.
Advogado
OAB n°
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EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO.
RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO
A respeitável sentença não merece ser mantida, razão pela qual requer a sua reforma.
I – PRELIMINAR DE MÉRITO
II – PREJUDICIAL DE MÉRITO
III – MÉRITO
O juiz julgou procedente (improcedente) o pedido ….
A sentença não merece ser mantida, pois … Diante do exposto, requer a reforma da sentença para …
IV – REQUERIMENTOS FINAIS
Diante do exposto, requer conhecimento do presente recurso, bem como o acolhimento da preliminar de mérito para …., sucessivamente, o acolhimento da prejudicial de mérito para …. e, sucessivamente, ainda, no mérito, o seu provimento, para fins de reforma da sentença para …
Nestes Termos,
Pede Deferimento,
Local e Data Advogado
OAB n