[MODELO] RECURSO ORDINÁRIO – HABEAS CORPUS – NOVO CPC
RECURSO ORDINÁRIO – HABEAS CORPUS – NOVO CPC
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________
__________, já qualificado, nos autos do processo de ___________, processado por esse Egrégio Tribunal, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, não conformando a r. decisão de fls. ___, proferida pela __ª Câmara deste Tribunal, interpor
RECURSO ORDINÁRIO,
com fulcro no art. 105, II, letra ‘a’, da CF e arts. 994, V, e 1.027 ambos do CPC/2015, para o e. STJ, pelos fatos que passa a expor:
1. DA ADMISSIBILIDADE DO PRESENTE RECURSO
O presente recurso é totalmente cabível, tendo em vista que __________ (expor os motivos para admissibilidade do recurso).
2. DOS FATOS E DO DIREITO
O Requerente impetrou Habeas Corpus, pois __________ (expor os fatos).
O direito do Requerente encontra amparo na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos nossos tribunais:
(expor todas as legislações, doutrinas e jurisprudência que demonstrem o desacerto da decisão recorrida).
3. DA REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA
Atendidos todos os pressupostos legais, requer que a r. decisão de fls. __, a qual indeferiu o pedido de HABEAS CORPUS interposto pelo Requerente, seja totalmente reformada por questão de justiça e de Direito, conforme motivos supramencionados.
4. DO PEDIDO
ANTE O EXPOSTO, requer a apreciação do presente recurso e após a declaração de sua total procedência, reformando-se, assim, a r. decisão de fls. __, concedendo-se o Habeas Corpus ao Requerente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].