[MODELO] RECONVENÇÃO – Partilha de bens e pensão alimentícia após separação em comunhão universal de bens
RECONVENÇÃO -A reconvinte foi casada com o reconvido em comunhão universal de bens, mas com a separação a reconvinte passou a ser sustentada por sua filha, visto que não trabalhava. Porém, sua filha não possui mais condições de sustentá-la. Desta forma, pede-se a partilha dos vários bens adquiridos pelo casal na constância do casamento e a fixação da pensão alimentícia em favor da reconvinte, assim que for decretado o divórcio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA COMARCA DE ….
RECONVENÇÃO AO PROCESSO AUTUADO SOB O Nº ….
…………………………………………., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., assistida pelo PROCURADOR abaixo-assinado, vem respeitosamente perante V. Exa., apresentar sua RECONVENÇÃO, em face de ………………………………, (qualificação), residente e domiciliado em …., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
1) A ré-reconvinte, é casada com o autor-reconvido há mais de …. anos, pelo regime de Comunhão Universal de Bens.
2) Dessa união adveio o nascimento de …. filhos: …., nascido aos …. de …. de …. e …., nascida aos …. de …. de ….
3) A reconvinte jamais trabalhou, posto que sempre se dedicou a cuidar da casa e dos filhos.
4) Com a separação, que se deu-se por culpa do reconvindo, que a enganou expulsando-a do lar em virtude de um relacionamento que possuía com outra mulher, a reconvinte passou a ser sustentada pela filha.
5) Ocorre, entretanto, que a mesma vai casar-se, em …., de modo que não poderá continuar a sustentar a mãe; isto posto por encontrar-se a reconvinte na casa dos …. anos, sem possuir meios próprios de subsistência, necessita de uma pensão à base de …. salários mínimos.
6) O casal, na constância do casamento, adquiriu os seguintes bens:
a) Duas residências, construídas em terreno próprio, situado na Rua …., com …. m de frente por …. m de frente a fundo, de ambos os lados, tendo nos fundos …. m de largura, com área total de …. m² cadastrado na Prefeitura Municipal de …. sob o nº …. e devidamente registrados.
A primeira casa tem …. quartos, …. salas, …. banheiros, coberta de telhas, com …. m de frente, por …. m de frente a fundo, com …. m² de área construída.
A segunda casa, que também é construída, como já se disse, no terreno descrito no item 6, possui …. quartos, …. cozinhas, …. salas, …. banheiros, com …. metros de frente por …. metros de frente ao fundo, com …. m² de área construída.
b) Uma linha telefônica nº ….,
c) A …. parte da casa residencial situada na Rua …., com área construída de …. m² e cujo terreno possui …. m², lançado na Prefeitura Municipal de …., sob o nº ….
d) A …. parte da propriedade agrícola …., situada no lugar denominado …., distrito de …., Estado e Comarca de …., em terreno próprio, com área total de …. ha, …. a e …., com …. tarefas de …. entre novos e frutíferos, …. tarefas de pasto cercado de arame farpado, uma casa coberta de telhas, …. barcaças registradas sob o nº …. em …. de …. de ….
Ante o exposto é a presente para requerer:
a) Os benefícios da justiça gratuita, bem como os preceituados no artigo 5º, parágrafo 5º da Lei 1060/50.
b) A intimação do reconvindo nos termos do artigo 316 do CPC.
c) A decretação do divórcio, fixando a pensão alimentícia em favor da reconvinte na base de …. salários mínimos, tendo em vista que a mesma necessita e o reconvindo tem condições de pagar.
d) A partilha de bens nos termos da lei, ou em sendo homologado o acordo proposto no Divórcio, prevaleça o acordado naqueles autos.
e) A nomeação de um advogado dativo, para que acompanhe os demais atos processuais, tendo em vista a impossibilidade de a reconvinte, bem como dessa defensora, locomover-se até esta comarca.
f) A condenação do reconvindo nas custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.
Dá-se à causa o valor de R$ ….
P. Deferimento
…., …. de …. de ….
Advogado OAB/…
