[MODELO] Reconvenção – Ação Revisional do Contrato de Crédito – Antecipação de Tutela
AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE CRÉDITO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – RECONVENÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE _______________ – ____.
Processo nº
Reconvenção
BANCO _______________ S.A., sociedade de economia mista, sediado no Setor Bancário _______________, Quadra ____,
Bloco ___, Lote ___, Edifício _______________, em _______________, _______________, inscrito no CNPJ/MF sob nº
_______________, por seu procurador firmatário, nos termos dos instrumentos inclusos (Docs. 01, 02 e 03), o qual recebe intimações no
endereço contido no rodapé desta petição, vem respeitosamente a presença de V. Exª. apresentar
RECONVENÇÃO, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE CRÉDITO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA, contra
_______________, qualificado nos autos, de acordo com as razões de fato e de direito que a seguir passa a expor:
As partes firmaram três contratos de empréstimo, objeto de ação revisional movida pelo Reconvindo, quais sejam contrato de cheque
especial, contrato CDC nº _______________ e contrato CDC nº _______________ (Docs. 04, 05 e 06).
O contrato de cheque especial, cujo limite de crédito era de R$ ________, venceu em ___/02/2003.
O saldo devedor, nessa data, estava representado pela importância de R$ _______ (Doc. 07).
Por liberalidade, o banco Reconvinte atualizou o saldo devedor, a partir do vencimento, de acordo com a variação do IGPM, mais juros de
doze por cento ao ano (12% a.a., capitalização anual), mais juros de mora de um por cento ao ano (1% a.a.) e multa de dois por cento
(2%), conforme previsto em contrato.
Assim, atualizado na forma acima descrita, o débito importa, em ___/05/2003 (data do cálculo), em R$ _________ (Doc. 08).
Com relação aos CDCs, os mesmos foram contratados pelo devedor através de terminal de auto-atendimento, ocasião em que tomou
conhecimento das taxas prefixadas de juros, valor das respectivas prestações e cronograma de pagamento e deu o seu consentimento
mediante a senha, que é sua assinatura eletrônica, conforme se comprova com os documentos anexos (Docs. 0000 e 10).
Tais débitos também foram atualizados na forma descrita no item 4 da presente, sendo que o saldo devedor do CDC nº _______________
importa em R$ _______, e o saldo do CDC nº _______________ importa em R$ _______ (ambos atualizados até ___/05/2003, data do
cálculo).
Os documentos acima referidos acompanharam a Contestação, apresentada concomitantemente a presente Reconvenção.
Isto posto, requer seja o Reconvindo condenado ao pagamento da importância de R$ _______, representada pelos empréstimos supra
mencionados, valor esse a ser atualizado mediante a incidência de correção monetária e juros até a data do efetivo pagamento, assim como
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Valor da causa: R$ _______
N. T.
P. E. D.
_______________, ___ de _______________ de 20__.
P.P. _______________
OAB/
