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[MODELO] Razões de Apelação – Prova insuficiente, assinatura contestada

Processo n.º _____.

Apelante: _______.

Código Penal: art. ____.

Juízo de Origem: _________.

RAZÕES DE APELAÇÃO

EGRÉGIA CÂMARA,

ÍNCLITOS JULGADORES,

___________________, inconformado com a r. sentença que o condenou às penas do art. _____ do Código Penal, vem, no prazo legal e por seu advogado adiante assinado (ou por meio da Defensoria Pública), apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, com supedâneo nos motivos que a seguir passa a expor:

1. A prova testemunhal arrolada não se presta para incriminara a Apelante, vez que as testemunhas trazidas a juízo revelaram-se confusas em detalhar o fato e incongruentes no que tange à indefinição do acusado.

2. Do mesmo modo, as provas documentais acostadas aos autos resultaram inócuas, uma vez que não se comprovou que a assinatura constante do objeto da extorsão tivesse sido realmente do próprio punho do recorrente.

3. A perícia técnica corrobora essa conclusão, aduzindo o perito não ter sido possível caracterizar com certeza que a assinatura de fls.______ dos autos correspondesse realmente à caligrafia do acusado.

4. Assim sendo, e por todos os demais indícios negativos da autoria, espera o Apelante que seja conhecido e provido o seu recurso para, reformando a sentença recorrida, absolvê-lo da imputação ou obter a redução da pena.

Nesses termos,

Pede deferimento.

_______________, ___ de ____________ de ____.

Advogado OAB nº _____________.

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