[MODELO] QUESITOS – INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – HIGIDEZ MENTAL
QUESITOS – INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – HIGIDEZ MENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________(____).
processo-crime n.º ______________________
objeto: oferecimento de quesitos.
_________________________, pelo Defensor Público infra-assinado, na qualidade de curador especial nomeado em sintonia com o despacho de folha, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, oferecer, os presentes quesitos, que deseja ver respondido pelos expertos oficiais:
QUESITOS:
1º – Esclareçam os Senhores peritos se o réu _____________________________, apresenta alucinações, ou seja, possui interpretação anormal das experiências ideativas como percepções reais.
2º – Na hipótese de resultar positiva a resposta supra, especifiquem os dignos louvados, qual a patologia de quer portador, bem como se o mesmo encontra-se com capacidade limitada de apreciar e avaliar a realidade, que o cerca.
3º – Se e somente se resultarem negativas as resposta ofertadas aos quesitos n.º 01, 02, precisem os senhores peritos sobre a higidez mental do réu, bem como se possui condições normais de autodeterminar-se, aquilatando sua cognição e volição.
4º- Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação da condições mentais e psíquicas do réu.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
___________________, ____ de ___________ de 2.00___.
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DEFENSOR PÚBLICO TITULAR
OAB/UF _______________