[MODELO] Queixa – Crime – Calúnia em bar com imputações falsas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – UF.
____________, brasileiro, solteiro, ____________, RG nº ___________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua ____________, n° ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: (__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem respeitosamente à presença de V. Exa. oferecer
QUEIXA CRIME, contra
____________, brasileiro, solteiro, ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, de acordo com as seguintes razões de fato e de direito:
1 – Em data de __/__/____, o querelante estava reunido com seus amigos no bar ___________, pertencente a ___________, localizado à Rua ___________, nº ____, Bairro ___________, nesta cidade. Todas às sextas-feiras, ___________ e seus amigos reúnem-se neste bar para conversar, após o término do horário de trabalho.
2. Por volta das ______ horas o querelado, que já se encontrava no interior do referido estabelecimento, veio em direção ao querelante e, com animus de ofender a honra objetiva do mesmo, passou a dizer, com a voz alterada, para todos que estavam presentes, que o querelante é ladrão, que no emprego que trabalhava anteriormente, na empresa ____________, o mesmo havia furtado valores por diversas vezes, que com esse dinheiro comprou um carro novo…
3. O querelante realmente trabalhava para a empresa ____________, porém ocorreu a rescisão do seu contrato de forma amigável, pois passou a trabalhar com seu irmão. Através do valor recebido pela rescisão, o querelante adquiriu um carro novo. Faz prova de suas alegações através da declaração do diretor da empresa ____________.
4 – Sendo assim, as imputações desonrosas, tipificadas como crime, são totalmente falsas e descabidas.
5 – Segundo o artigo 138 do Código Penal:
"Art. 138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
§1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§2º É punível a calúnia contra os mortos."
6 – De acordo com o artigo citado anteriormente está configurado o crime de calúnia, pois o querelado atribuiu ao querelante fato falso definido como crime (art. 138 do CP).
Isto posto, requer:
a) o recebimento e processamento da presente queixa-crime;
b) a citação do querelado;
c) a oitiva das testemunhas arroladas em anexo;
d) a procedência total desta ação, condenando o querelado na pena cominada ao delito praticado na forma discriminada nesta queixa.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/
