[MODELO] PRODUÇÃO DE PROVAS – TESTEMUNHA ENFERMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO ……..
……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….) e ao final assinado, com escritório profissional na ……………. (endereço completo: rua [av.] ………, no …….., complemento …….., bairro ……., cidade …….., CEP……, UF …….), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 846 do Código de Processo Civil, propor a presente
AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I – DOS FATOS
No processo de nº ………….., da ação ……………., com trâmite perante essa MM Vara Cível, está arrolada como testemunha o Sr. ……………….. (nome e qualificação), cujo testemunho é de suma importância nos autos da mencionada ação.
No entanto, a testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado de …………… (local e endereço do hospital) já determinado para o dia ……. (dia, mês e ano), por encaminhando do Dr. ………. (nome completo, CRM e especialidade), conforme documentos em anexo (docs. ….).
II – DO DIREITO
A legislação vigente assegura tal direito ao Requerente, conforme dispositivo do art. 847 do Código de Processo Civil, que abaixo transcreve:
“Art. 847. ………………” (transcrever o artigo e incisos)
Nossos Egrégios Tribunais também têm entendimento já se pronunciaram a despeito, como abaixo transcreve:
“…………………….” (transcrever ementas aplicáveis).
III – DO PEDIDO
Pelo exposto, e ainda não designado por esse MM Juízo o início da fase probatória, requer a oitiva da testemunha, Sr. …………, já qualificado à fls…… dos autos da ação referida, em seu endereço residencial nos termos do art. 336, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Requer ainda que, depois de designada a data para oitiva da testemunha, seja a parte contrária intimada.
Nestes termos
Pede Deferimento.
………………, … de …………….de ………..
(local e data)
………………………………
Advogado (nome)
OAB/ …… nº…………………
