MODELO DE PETIÇÃO PLEITEANDO-SE A REDUÇÃO DA PENHORA OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS BENS QUE BASTEM À EXECUÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………………………
Proc. n.º…..
(nome do executado), já qualificado nos autos de execução por título extrajudicial que lhe move …………….., vêm a presença de V.Exa., com base no art. 685 do Código de Processo Civil, requerer a REDUÇÃO (ou transferência) DE PENHORA, em vista das seguintes razões de fato e direito:
Consoante se verifica do laudo de avaliação de fls.., a penhora levada a efeito às fls., tornou-se bastante excessiva com referência ao débito exeqüendo e acessórios, que soma…………………….
É ressabido que a execução deve processar-se do modo menos gravoso para o devedor (CPC, art.620).
Assim, vislumbrando-se o flagrante excesso de penhora, requer-se a redução para ……….. (ou transferência para o seguinte bem…), cujo valor é suficiente à garantia da execução e acessórios.
Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado).
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
