[MODELO] Perdão, você já possui um título para sua petição: ‘MEMORIAIS – EMBRIAGUEZ’. Deseja que eu gere um novo título ou posso ajudar com mais alguma coisa?
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________
MEMORIAL
PROCESSO Nº ____.
Objeto: oferecimento de memoriais em favor do réu: _________
MM. Juiz:
EM RESUMO, constatou-se, pelos depoimentos da vítima e das testemunhas de acusação, que o fato gerador do presente procedimento criminal, não foi além de uma simples discussão familiar, provocada pela completa embriaguez do acusado, proveniente portanto de caso fortuito, sem maiores consequências, importando um decreto condenatório.
ANTE AO EXPOSTO, REQUER:
I.- Absolvição do réu, face a precariedade da prova acusatória, devendo esse MM. juízo inclinar-se pela solução mais favorável ao acusado (in dubio pro reo), julgando de acordo com o direito, e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na gênese do verbo, o primado da JUSTIÇA!
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
_________________
OAB/
