[MODELO] Pedido de Tutela para Menores – Falecimento Tia e Pai

TUTELA – ART. 759 DO CPC C/C 1.728 DO NCC

E 36 DA LEI Nº 806000/0000

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de

___________ – UF

________________, brasileiro, casado, gerente, e

_____________, casada, escriturária, CPFs sob nºs

___________ e ___________ respectivamente, ambos

residentes e domiciliados a rua _________, nº ____,

bairro ________, nesta cidade, por seu advogado in fine

assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº

01), com escritório situado à rua ________, n°___,

bairro ____, onde recebe intimações, vem,

respeitosamente, à presença de V. Exa., requerer:

TUTELA, com fulcro nos arts. 759 e seguintes do

CPC c/c nos arts. 1.728 e seguintes do Novo Código

Civil, e art. 36 da Lei n.º 8.06000/0000,

dos menores ________________ e

____________________, nascidos em __/__/__ e

__/__/__ respectivamente, em vista das seguintes razões

de fato e de direito:

I – Os referidos menores foram deixados em sua

companhia pela sua Tia _______________, que veio a

falecer em data ___/__/__, atestado de óbito em anexo.

II – O pai dos menores é falecido, o óbito ocorreu em

__/__/__ atestado também em anexo.

III – Os menores encontram-se sob a companhia dos

requerentes desde __/__/__, vindo portanto a

prestar-lhes toda assistência moral, material e educacional.

IV – Como não existem outros parentes mais próximos

em condições de assumir tal responsabilidade, é a

presente para requerer que seja deferida a tutela dos

menores aos requerentes, ouvindo-se o representante do

Ministério Público.

V – Conceda, ainda, Vossa Excelência, a requente o

benefício da justiça de graça, eis que são pessoas pobres

e carentes, auferindo rendimento mensais equivalente a

R$ ______. O pedido tem arrimo na Lei nº 1.060/50.

Estimando a presente R$ ______

PEDE E ESPERA DEFERIMENTO

____________, ___ de __________ de 20__.

______________

PROCURADOR

OAB/