[MODELO] Pedido de Substituição de Testemunhas – Art. 397 CPP

PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS (Art. 397, do CPP)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX).

Autos nº: (xxx)








REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, pela prática de crime previsto no Art. (xxx) do Código Penal, uma vez que as testemunhas arroladas não foram encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme fls. (xxx), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 397 do Código de Processo Penal, requerer substituição das anteriores por outras testemunhas abaixo arroladas.


Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).