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[MODELO] Pedido de reconhecimento de herança jacente – novo CPC

HERANÇA JACENTE – RECONHECIMENTO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação __________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 738 do CPC/2015, requerer o RECONHECIMENTO DE HERANÇA JACENTE, pelas razões que passa a expor:

O Sr. __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, veio a falecer no dia __/__/__ (doc. 2), não deixando testamento ou herdeiros conhecidos, mas bens a serem partilhados:

(descrever os bens e informar seu valor)

ANTE O EXPOSTO, requer-se que se proceda a arrecadação dos bens na forma descrita pela lei, e a intimação do representante do Ministério Público para que se manifeste sobre o presente pedido.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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