[MODELO] Pedido de Declaração de Ausência – Bens e Curador

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 00), com escritório profissional na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, para requerer a

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

DOS FATOS

O Requerente é parente colateral de BELTRANO e foram no MÊS/ANO, até a CIDADE/UF, onde o requerido seria submetido a uma consulta médica no Hospital TAL.

Ocorre que, houve a necessidade de exames complementares para serem realizados em outras datas.

De modo que o Requerente retornou à cidade que residia, deixando lá o Requerido.

Ao chegar de volta à residência tentou fazer contato com o Requerido e já não conseguiu mais.

Por várias vezes procurou, inclusive por meio de anúncios em jornais da sua cidade como daquela em que o Requerido ficou para prosseguir no tratamento iniciado, conforme documentos em anexo (doc. 00).

No entanto, nenhum resultado obteve.

Também foram informadas as autoridades policiais acerca do desaparecimento, mas nada restou satisfatório.

Insta salientar que o Requerido, ora ausente, deixou os seguintes bens, rol este que certamente é parcial, conforme anexo (doc. 00) (anexar lista de bens do ausente).

DO DIREITO

Como a legislação prevê a possibilidade de declarar a ausência daquele que deixou bens, poderá ser nomeado procurador para a administração desses bens, usa o Requerente a faculdade que a lei lhe confere, o que justifica a presente medida, conforme se verifica nos artigos 22 do Código Civil e artigo 1.159 do Novo Código de Processo Civil, que abaixo é transcrito:

“Art. 22. ………”

“Art. 1.159. ……..”

(Inserir fundamentação doutrinária e jurisprudencial.)

DO PEDIDO

Diante do acima exposto, e das provas efetivamente produzidas que comprovam as alegações formuladas, requer seja declarado a ausência de BELTRANO, com a determinação da arrecadação de seus bens e nomeando-se um curador.

À presente dá-se o valor de R$ 0000 (REAIS) meramente para efeitos de alçada.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº