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[MODELO] Pedido de cumprimento de sentença para pagamento de danos materiais e morais

Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito do I XXXXXXXXXXXXado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias – RJ.

Proc. Nº:

, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de H. W. COMERCIO DE COSMETICOS, vem através de seu advogado “in fine” assinado, informar e requerer o que se segue:

Conforme sentença, de fls. datada em 15/10/2016 a ré foi condenada a ressarcir a autora a quantia de R$50,XX (cinqüenta reais) acrescida de correção monetária a contar da data do efetivo desembolso (06/11/2XX6) e de juros legais de 01% (um por cento) ao mês a contar da data da citação e a reparar os danos morais suportados no valor de R$ 8.XX0,XX (quatro mil reais), acrescido de correção monetária a contar da presente data e de juros legais de 01% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Ocorre que, até a presente data a ré não efetuou o devido pagamento.

Pelo exposto, requer a V. Exa:

Que a ré seja intimada a cumprir o determinado na sentença devendo depositar a mora pelo descumprimento na data prevista no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 704 do NCPC.

N. Termos

P. Deferimento

Duque de Caxias, 19 de Novembro de 2016.

Kátia de Andrade Macedo

OAB/RJ 113.136

Dano material: R$50,XX

Data de atualização dos valores: novembro/2016

Indexador utilizado: TJ/RJ (Tabela Tribunal Just RJ)

Juros moratórios simples de 1,XX% ao mês – a partir de 10/08/2016

Acréscimo de 0,XX% referente a multa.

Honorários advocatícios  de 0,XX%.

1 –

6/11/2XX6 – 50,XX

R$.51,88

Juros moratórios de 10/08/2016 a 1/11/2016 – (3,XXXX%)

R$.1,58

Sub-Total

(=)

R$.53,02

TOTAL GERAL

(=)

R$.53,02

 

Dano moral : R$8.XX0,XX

Data de atualização dos valores: novembro/2016

Indexador utilizado: TJ/RJ (Tabela Tribunal Just RJ)

Juros moratórios simples de 1,XX% ao mês – a partir de 10/08/2016

Acréscimo de 0,XX% referente a multa.

Honorários advocatícios  de 0,XX%.

1 –

10/8/2016 – 8.XX0,XX

R$.8.XX0,XX

Juros moratórios de 10/08/2016 a 1/11/2016 – (3,XXXX%)

R$.120,XX

Sub-Total

(=)

R$.8.120,XX

TOTAL GERAL

(=)

R$.8.120,XX

 

DANO MATERIAL: R$53,02

DANO MORAL: R$8.120,XX

TOTAL: R$8.173,02

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