Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………..
(nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua ……… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 839 e seguintes do Código de Processo Civil, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR contra (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF),, em vista das seguintes razões de fato e de direito:
1. A suplicante é mãe do menor que conta com ………..anos de idade (doe. anexo), que reside com a mesma no endereço supra qualificado.
2. Por ser separada judicialmente de ………,ora suplicado, o mesmo tem direito de visita ao referido menor, seu filho, todos os domingos, das horas às horas, conforme ficou estabelecido em cláusula constante de sua separação, homologada por sentença (doc. anexo).
3. Ocorre, que no último dia o suplicado veio buscar o referido menor, para passar o dia com o mesmo, não mais retomando com o menor, já tendo passado dias, tomando a suplicante conhecimento de que o suplicado levou onde reside seus pais, o menor para a cidade de ………….. na rua ………………
4. Procurando o suplicado, este quer permanecer com o menor, recusando-se a devolvê-lo à suplicante, sua mãe, a quem fora confiada a sua guarda.
5. O referido menor não pode, pois, permanecer nesta situação, devendo voltar a morar com a suplicante, eis que está sendo o mesmo prejudicado em suas atividades normais e escolares.
A vista do exposto, requer-se inaudita altera parte, se digne V Exa, determinar a BUSCA E APREENSÃO do referido menor, que se encontra na cidade de………………….. mediante a expedição de carta precataria, entregando-o à suplicante que acompanhará a diligência, citando-se, a seguir, o suplicado, endereço declinado, para contestar, querendo a presente medida, acompanhando-a até final decisão, quando o mesmo deverá ser condenado nos efeitos sucumbenciais, caso conteste o pedido.
Requer, a intervenção do representante do Ministério Público.
Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, notadamente o depoimento pessoal do suplicado, sob pena de confissão, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor, inquirição de testemunhas, juntada, requisição e exibição de documentos.
Dá-se a causa o valor de…………………
Pede deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
